Estudante deverá ressarcir mensalidades, além de pagar um valor por danos morais coletivos; Universidade Federal de Sergipe (UFS) também foi sentenciada Sergipe, -agencia-cnn-, Crime, Fraudes, MPF (Ministério Público Federal) CNN Brasil
Uma estudante do curso de psicologia da UFS (Universidade Federal de Sergipe) foi condenada por fraude ao sistema de cotas raciais, pelo Ministério Público Federal (MPF). A instituição de ensino também foi sentenciada e deverá repor a vaga indevidamente utilizada pela aluna branca.
A decisão judicial determinou que a universitária deverá pagar à faculdade o valor de R$ 800,00 — equivalente a mensalidade de um curso privado de psicologia no estado de Sergipe — multiplicado pelos meses em que esteve irregularmente matriculada, acrescido de juros e correção monetária.
Ela também foi condenada ao pagamento de R$ 5 mil por danos morais coletivos. O dinheiro será destinado ao Fundo de Direitos Difusos. Já a UFS deverá criar uma vaga adicional específica para candidatos cotistas pretos, pardos ou indígenas, no curso de psicologia.
Segundo a sentença, a aluna teria solicitado seu desligamento do curso durante o tempo em que esteve matriculada. A medida não impediu que a ação do MPF prosseguisse, tendo em vista que os danos causados à política de cotas já estavam consolidados.
De acordo com o MPF, a UFS falhou no exercício de fiscalizar as cotas raciais. No ano de 2020, a universidade havia recebido mais de 180 denúncias de fraude, mas devido a demora em adotar providências diversos estudantes se beneficiaram da lei.
“A Universidade Federal de Sergipe reforça que todo caso de fraude ou irregularidade no processo de cotas é rigorosamente apurado, preservando-se o direito à ampla defesa e à transparência”
UFS em nota divulgada
