Estudantes da Escola Rembrandt, localizada na Avenida Luís Viana Filho, em Salvador, podem receber nota zero em atividades digitais caso seus responsáveis se recusem a comprar um kit fechado de livros no valor de R$ 3 mil.
De acordo com denúncias de pais e responsáveis, a escola não permite a reutilização de materiais já adquiridos por irmãos, parentes ou por meio de doações. Além disso, impede o acesso à plataforma digital caso o conjunto completo não seja comprado.
Um dos responsáveis relatou que tentou reutilizar os livros do filho mais velho para o mais novo, já que as edições são as mesmas e estão em ótimo estado. No entanto, a escola teria negado essa possibilidade e informado que, sem a compra do kit novamente, o aluno ficaria sem acesso à plataforma digital utilizada nas aulas e poderia ter suas atividades online zeradas.
“A escola afirmou que, se eu não comprar o kit completo de livros, meu filho não terá acesso às notas das matérias ministradas na plataforma digital. Perguntei se poderia adquirir apenas a parte digital, mas a resposta foi negativa. Eles só vendem o material completo”, relatou um dos pais.
O caso foi discutido em um grupo de WhatsApp de pais da instituição, onde diversas famílias relataram situações semelhantes.
A prática pode ser caracterizada como venda casada, o que é proibido pelo Código de Defesa do Consumidor. A legislação determina que fornecedores não podem condicionar a compra de um produto à aquisição de outro.
A Escola Rembrandt não é a única com esse tipo de reclamação. O Metro1 já noticiou denúncias semelhantes envolvendo outras instituições de ensino, como os colégios Colmeia e São Paulo.
Procurado pela reportagem, o Rembrandt não se manifestou até a publicação desta matéria.
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