Pichação é considerada um crime ambiental; a prática é utilizada por ambulantes como uma estratégia para garantir espaços no circuito do Carnaval
Este conteúdo foi originalmente publicado em Ambulantes são detidos por pichação na Orla de Salvador no site CNN Brasil. Bahia, -agencia-cnn-, Carnaval, pichação, Salvador CNN Brasil
A Polícia Militar e a Guarda Municipal de Salvador conduziram quatro pessoas para a 14ª Delegacia da Barra, no domingo (9), após flagrarem os suspeitos pichando o calçamento da Avenida Oceânica, em Ondina, na zona sul da capital baiana.
A ação, registrada nas proximidades do Clube Espanhol, é uma prática comum entre ambulantes que tentam garantir espaço para comercialização de alimentos e bebidas durante o carnaval.
Na última sexta-feira (7), uma operação realizada pela Secretaria Municipal de Ordem Pública (Semop) resultou na detenção de duas pessoas por pichação, na área da Barra. Já na quarta-feira (5), a Polícia Civil registrou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra duas mulheres também pelo crime de pichação na Avenida Oceânica.
Em nota, a pasta reforçou a importância da preservação do espaço público para o Carnaval 2025. A pichação é tratada pela Semop como crime ambiental, conforme a Lei Municipal 8.645/2014, sendo classificada como ato de vandalismo.
Em 2024, a secretaria já havia coordenado uma operação para remover pichações feitas por ambulantes no circuito Dodô, com a colaboração da Secretaria de Manutenção da Cidade (Seman), da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb).
O diretor de Serviços Públicos da Semop, Alysson Carvalho, destacou a gravidade do ato e os impactos que ele causa na cidade. “É lamentável que, mais uma vez, estejamos enfrentando essa situação, que transforma áreas revitalizadas em locais com aspecto de abandono”, afirma. Ele também ressaltou que a pichação não é apenas um problema estético, mas uma infração com consequências legais. “Não se trata apenas de uma conduta inofensiva, mas de um crime. Além da responsabilidade penal, o ambulante flagrado pode ter sua licença cassada”, explica.
Segundo a Semob, para o Carnaval de 2025, um total de 5.335 ambulantes foram credenciados para atuar no circuito Dodô. Eles terão acesso aos pontos destinados ao comércio informal a partir da véspera da festa, com equipes de fiscalização para garantir a ordem e o bom andamento das atividades durante a maior festa de rua do país.
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