Senador afirma que buscará “esgotar divergências”; projeto deve ser analisado na Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira (17) Política, Esperidião Amin, Paulinho da Força, PL da dosimetria, Senado CNN Brasil
O relator do PL (Projeto de Lei) da Dosimetria no Senado, Esperidião Amin (PP-SC), afirmou nesta quarta-feira (10) que buscará “esgotar divergências” sobre a medida, mas não descarta ajustes de acordo com a vontade política da Casa.
“O que eu puder fazer para esgotar com paciência as divergências e promover um debate construtivo, eu farei. Com muita paciência. A parte principal do bom-senso é a paciência”, disse Amin em entrevista coletiva.
Questionado sobre a proposta ser alterada e retomar uma anistia ampla, o senador indicou que dependerá do entendimento entre os parlamentares.
“Qual é o impedimento? Não há impedimento nenhum. O impedimento será por decisão política, começa pelo colégio de líderes, por reunião das bancadas, daí surge maioria ou minoria”, citou.
O projeto reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e deve beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na madrugada desta quarta.
Em compromisso firmado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), o texto deve avançar na Casa na próxima semana. A proposta deve ser analisada na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) na quarta-feira (17). Amin afirmou que terá o “bom-senso” de apresentar seu parecer no dia anterior à votação.
O texto aprovado na Câmara foi a versão do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP). O congressista teve encontro com Amin nesta tarde para debater a matéria.
O texto original na Câmara foi apresentado como uma proposta de anistia ampla, mas foi alterado por Paulinho da Força para tratar do cálculo de penas.
“Há um sentimento generalizado de que as penas são fruto da mão pesada, isso não tenho dúvida que é uma imensa maioria”, declarou Amin. O relator afirmou que deve trabalhar em cima da versão aprovada na Câmara e que buscará ouvir líderes partidários.
