A analista Isabel Mega avaliou, no CNN Novo Dia, a publicação do acórdão que negou recursos de Bolsonaro e outros seis condenados; A defesa tem cinco dias para apresentar novos recursos antes de possível prisão Política, -transcricao-de-videos-, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro, Prisão CNN Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou o acórdão do julgamento que negou os recursos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros seis condenados no chamado núcleo crucial da trama golpista. A publicação marca uma nova fase que pode aproximar o momento da execução da pena de mais de 27 anos de prisão em regime inicialmente fechado.
Segundo a analista Isabel Mega, no CNN Novo Dia, a decisão final sobre onde, em que condições e em que momento ocorrerá o cumprimento da pena caberá ao ministro Alexandre de Moraes.
A defesa agora tem um prazo de cinco dias para apresentar novos recursos. “Entre as possibilidades, estão os embargos de declaração, que visam esclarecer pontos da decisão, embora tenham baixo potencial para reverter o resultado. Na primeira análise, todos os ministros votaram pela rejeição dos recursos, com exceção de Luiz Fux, que não participou, por já ter mudado para a segunda turma do STF”, explica Isabel.
Possibilidades de recursos
Outra opção seria a apresentação de embargos infringentes, que segundo as regras da Suprema Corte, necessitariam de pelo menos dois votos divergentes na turma para serem viáveis – cenário que não se concretizou, já que houve apenas o voto de Fux.
“Há expectativa de que Moraes conduza o processo até sua fase final, incluindo a execução da pena. Entre as possibilidades de local de cumprimento da pena, cogita-se uma sala especial na Polícia Federal, similar a casos anteriores de ex-presidentes, ou o complexo penitenciário da Papuda, no Distrito Federal”, conclui a analista.
O governo do Distrito Federal tem manifestado preocupação com a possibilidade de Bolsonaro ser enviado à Papuda, considerando a responsabilidade que teria sobre a custódia de um ex-presidente.
