Teo Cury, no CNN Novo Dia, avalia que com a articulação da proposta para estabelecer regras de conduta para ministros de tribunais superiores é possível que haja aprovação após as eleições de 2026 Política, -transcricao-de-videos-, Cármen Lúcia, código de conduta, Edson Fachin, politica CNN Brasil
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta segunda-feira (2) que a ministra Carmen Lúcia aceitou ser relatora da proposta de um Código de Ética para a Suprema Corte. A escolha é considerada estratégica, já que Carmen Lúcia mantém bom relacionamento com diferentes alas dentro do tribunal. Análise é de Teo Cury no CNN Novo Dia.
De acordo com o analista de Política da CNN, a ministra possui amplo trânsito entre os ministros do STF, o que pode facilitar o diálogo e a construção de consensos necessários para a aprovação das novas regras éticas. O código deve estabelecer diretrizes de conduta não apenas para o Supremo, mas também para outros tribunais superiores, como o Tribunal Superior do Trabalho, Superior Tribunal Militar, Tribunal Superior Eleitoral e Superior Tribunal de Justiça.
Resistências e cronograma
Embora exista uma maioria favorável à proposta dentro do STF, há resistências quanto ao momento ideal para sua implementação. “Parte dos ministros avalia que 2026 não seria um bom timing para este texto porque esta discussão pode ser afetada pelas eleições”, destaca Cury. Essa ala defende que a votação e aprovação ocorram somente no próximo ano.
Para avançar nas discussões, Fachin agendou um encontro entre os ministros do Supremo para o dia 12 deste mês. Trata-se de um almoço promovido pelo presidente da corte, evento que ocorre mensalmente desde que ele assumiu a presidência do STF em setembro do ano passado. Nessa reunião, os ministros devem estabelecer um cronograma para as discussões e definir os principais pontos relacionados ao Código de Ética.
“Não é nada de outro mundo, é algo inclusive já previsto na legislação da magistratura, na Lei Orgânica da Magistratura (Loman)”, explica o analista. “Ainda, a escolha de Carmen Lúcia, que tem uma boa relação com os colegas, mostra que há uma perspectiva de esta proposta ser aprovada”.
A ministra Carmen Lúcia já atua em iniciativa semelhante no Tribunal Superior Eleitoral, onde trabalha na elaboração de regras éticas para magistrados que atuam no âmbito eleitoral. Essa experiência poderá servir como base para o novo código que abrangerá todos os tribunais superiores do país.
