Diretoria pondera sobre interrupção provisória da adição de 14% de biodiesel no óleo diesel pelo prazo de 90 dias
Este conteúdo foi originalmente publicado em ANP avaliará na quinta (27) pedido de suspensão na mistura ao óleo diesel no site CNN Brasil. Economia, -agencia-estado-, ANP, biodiesel, CNN Brasil Money CNN Brasil
A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) avalia na quinta-feira (27) em reunião pública da diretoria, a partir das 14 horas, o pedido de suspensão da obrigatoriedade de adição de biodiesel ao óleo diesel.
Dentro do regulador, o processo já passou pela Superintendência de Distribuição e Logística (SDL) e está na relatoria do diretor Fernando Moura.
O Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Combustíveis e de Lubrificantes (Sindicom) protocolou neste mês um ofício junto à ANP pedindo a suspensão provisória da adição de 14% de biodiesel no óleo diesel pelo prazo de 90 dias.
Houve irritação de produtores de biocombustíveis com o pedido do Sindicom, mas o sindicato tem reforçado publicamente que o objetivo é sanear o mercado e garantir o reforço na fiscalização.
A lei que criou a obrigatoriedade de adição já prevê a possibilidade, em casos excepcionais, de uma suspensão temporária na mistura.
Fontes do setor privado, ouvidas pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), divergiram sobre a probabilidade de um parecer favorável ao pedido do Sindicom, entre “chance razoável” ou “pouco provável” na interrupção do mandato de 14% em biodiesel – especialmente após o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deixar claro o seu posicionamento contrário à suspensão.
Um grupo de empresas representadas está avaliando um convênio para a doação de equipamentos à ANP destinados à fiscalização em campo sobre a mistura obrigatória de biodiesel no diesel.
Em outra frente, como mostrou o Broadcast, o setor apoiará e fará lobby conjunto em defesa do projeto de lei que amplia as penas para os infratores e de outros que fecham o cerco aos devedores recorrentes de impostos, chamados de devedores contumazes.
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