A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) aprovou, durante a 10ª reunião extraordinária de Diretoria Colegiada (Dicol), nesta segunda-feira (28/7), o manual de certificação de boas práticas da atenção oncológica. O item retornou à discussão após polêmica sobre recomendação de rastreio para câncer de mama a partir dos 50 anos pelos planos de saúde, com periodicidade bienal.
O trecho foi mantido na redação final, mas foram feitas modificações para ressaltar que se trata de recomendação para busca ativa populacional entre as beneficiárias. Também foi incluído um item que trata do rastreamento individualizado para pessoas com risco aumentado em qualquer idade e periodicidade indicada pelo médico responsável. O texto também reforça que nenhuma operadora está autorizada a negar solicitações de mamografia quando acompanhadas por solicitação médica.
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As alterações foram feitas após rodadas de negociação com sociedades médicas, organizações sociais, entidades representantes de pacientes e o Instituto Nacional de Câncer (INCA).
Ao apresentar o relatório da consulta pública sobre o tema, a gerente de Estímulo à Inovação e Avaliação da Qualidade Setorial, Ana Paula Silva Cavalcante mencionou que houve participação recorde, com 63,8 mil contribuições recebidas. Mais de 90% das contribuições foram parcialmente aceitas.
Cavalcante ressaltou que algumas contribuições não foram aceitas por se tratar de temas que fogem ao escopo da norma analisada, como a inclusão de novas tecnologias no rol ou sugestões de mudanças nos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDTs).
Segundo ela, os problemas enfrentados durante a aprovação do manual foram um “grande aprendizado” para a realização das consultas públicas. Ela destacou a necessidade de melhorar o diálogo com os atores estratégicos durante o processo e ampliar as formas de comunicação com a população para esclarecer dúvidas. A gerente informou também que, no futuro, será publicado um documento voltado para o letramento de beneficiários para atenção oncológica.
Ao final da apresentação, a diretoria decidiu pela aprovação de todos os itens: a Resolução Normativa que altera a RN nº 506, de 30 de março de 2022, que instituiu o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde das Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde; o Relatório da Consulta Pública nº 144/2024; a Nota Técnica nº 62/2025/GEEIQ/DIRAD-DIDES/DIDES.
Agora, a minuta segue para análise jurídica e, depois, para aprovação final e publicação. O manual com as diretrizes de boas práticas na atenção oncológica será divulgado ao término do processo no site da ANS.
