O promotor de Justiça do Distrito Federal Marcelo Leite disse que o Ministério Público “está muito surpreso com o resultado” do julgamento de Adriana Villela na Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em sessão nesta terça-feira (2/9), o colegiado anulou a condenação da arquiteta, acusada de ser a mandante do Crime da 113 Sul.
Marcelo Leite afirmou que o MP vai recorrer. “Os ministros foram levados a erro pela defesa”, declarou o promotor.
Segundo Marcelo Leite, a decisão baseou-se em “mera alegação da defesa de que não teve acesso às mídias, uma alegação que é negada pela Vara do Tribunal do Júri”. “O processo indica que eles tiveram acesso a todas as mídias. Então, certamente, os ministros que votaram pela anulação foram levados a erro pela defesa”, afirmou.
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Por maioria, os ministros da Sexta Turma decidiram atender os pedidos dos advogados da arquiteta para anulação da condenação por cerceamento de defesa, que não teve acesso a provas importantes do caso, como depoimento de outro réu que acusou Adriana Villela de ser a mandante dos assassinatos.
Ou seja, a decisão não inocentou a acusada, mas entendeu que houve um erro na condução do processo porque a defesa não teve acesso às mesmas provas que a acusação.
O placar pela anulação ficou em 3 x 2:
- O relator, ministro Rogério Schietti, que se posicionou a favor da prisão imediata de Adriana Villela.
- Sebastião Reis Júnior opinou pela anulação do Tribunal do Júri e por toda a instrução da ação penal que levou à condenação da arquiteta. Ou seja, o caso deve retornar à fase anterior da pronúncia, quando o juiz decide se a acusada torna-se ré, ou antes.
- Og Fernandes votou com o relator para rejeitar recurso da defesa e manter o júri que condenou a ré. Segundo o ministro, os advogados não apontaram a falta de acesso às provas no momento adequado, o que impede o acolhimento da alegação de nulidade.
- Antônio Saldanha Pinheiro e Otávio de Almeida Toledo acompanharam Sebastião Reis Júnior para anular a condenação.
Advogado de Adriana Villela, Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, afirmou que “a Justiça foi feita”. Kakay disse que a arquiteta foi avisada do resultado do julgamento e “está feliz, com sentimento de alívio”.
Crime da 113 Sul
- Em agosto de 2009, José Guilherme, Maria e Francisca foram mortos no apartamento da família, no 6º andar de um prédio na 113 Sul.
- As vítimas foram golpeadas com mais de 70 facadas pelos autores do crime.
- No julgamento de 2019, o porteiro do prédio à época, Paulo Cardoso Santana, foi condenado a 62 anos de prisão por ter matado as vítimas. Considerados coautores, Leonardo Campos Alves e Francisco Mairlon tiveram penas fixadas em 60 e 55 anos, respectivamente.
- O Metrópoles contou o caso com riqueza de detalhes no podcast Revisão Criminal. Em sete episódios, as teses da defesa e da acusação foram explicadas com profundidade.
