A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) incluiu o quimioterápico Mitotano na lista de importação excepcional de medicamentos, visando expandir o acesso ao tratamento oncológico. A decisão foi publicada em Diário Oficial da União na última sexta-feira (1/8).
De acordo com a agência, a decisão foi adotada após pedidos do Ministério da Saúde. Atualmente, nenhum laboratório possui registro da terapia no Brasil.
Antes da inclusão, o serviço de saúde precisava solicitar uma autorização excepcional e somente depois dessa etapa poderia conduzir o processo usual de importação do medicamento. “A partir da mudança, os serviços que precisam do mitotano para seus pacientes seguirão o trâmite usual, com a análise dos requisitos sanitários pelos postos de anuência da Anvisa no momento da entrada do produto”, afirmou a agência em nota.
A solicitação de incorporação do Mitotano na lista de importação excepcional foi feita pela Coordenação-Geral da Política de Prevenção e Controle do Câncer do Ministério da Saúde. Segundo o governo, a substância é estratégica para o tratamento com efetividade do câncer de córtex adrenal irresecável (sem remoção cirúrgica) ou metastático, um tipo raro e grave de tumor originado na camada externa da glândula adrenal, localizada acima dos rins.
Desabastecimento
Por desinteresse em comercializar o medicamento no Brasil, a empresa detentora do registro do Lisodren (mitotano) descontinuou seu fornecimento definitivamente em 2022 e solicitou, em 2024, o cancelamento do registro do produto no país. Atualmente, não há nenhum medicamento à base de mitotano disponível no mercado brasileiro. Com o esgotamento dos estoques disponíveis no Brasil, o produto, que é fornecido pelas Unidades de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Unacons) e pelos Centros de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (Cacons) do SUS, passou a ser importado de países nos quais a empresa ainda mantém sua comercialização.
