Ex-ministro usou as redes sociais para afirmar que Supremo tem legislado; postagens ocorreram um dia após embate com Moraes durante depoimento sobre plano de golpe Política, Aldo Rebelo, Alexandre de Moraes, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ex-presidente da Câmara dos Deputados e ex-ministro da Defesa Aldo Rebelo (MDB) fez uma série de críticas ao Supremo Tribunal Federal (STF) neste sábado (24), por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.
As postagens aconteceram um dia após ele protagonizar um embate com o ministro Alexandre de Moraes durante depoimento à Primeira Turma do STF, no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
Rebelo foi ouvido como testemunha de defesa do ex-comandante da Marinha, almirante Almir Garnier. Durante a oitiva, Moraes ameaçou prendê-lo por desacato após um desentendimento sobre a interpretação de uma suposta declaração atribuída a Garnier.
O ex-ministro, que ocupou cargos nos governos Lula e Dilma, criticou o Supremo por, segundo ele, ultrapassar suas funções constitucionais.
“O que está acontecendo há algum tempo no Brasil é o Supremo decidindo escolha de ministros, de delegados, legislando”, afirmou. Em outro trecho do vídeo ele diz: “É uma situação quase sem limite. Qual é a atribuição do Legislativo se o Supremo legisla? Isso vai gerar instabilidade para todos, inclusive para o Supremo”.
Em outro vídeo, Rebelo declarou que o Brasil não tem mais uma Constituição única: “Temos, na verdade, 11 constituições ambulantes. Cada ministro interpreta como quer”. Ele também acusou o STF de “arbitrar disputas dentro do Legislativo”.
Em outro vídeo, Rebelo afirma que o Brasil já não tem uma Constituição única, mas sim “11 constituições diferentes” — uma referência direta ao número de ministros do STF.
“Não temos mais Constituição no Brasil, temos, na verdade, 11 Constituições ambulantes. Cada ministro é uma Constituição, porque ele interpreta a Constituição do jeito que quer.”
Em outro trecho, ele diz: “O Supremo foi, naturalmente, tomando gosto por arbitrar as disputas dentro do Legislativo.”
A CNN entrou em contato com assessoria do Supremo Tribunal Federal e aguarda retorno.
Embate com Moraes
Durante seu depoimento na sexta-feira (23), Rebelo foi questionado sobre uma reunião em que Garnier teria dito que colocaria as tropas da Marinha à disposição do então presidente Jair Bolsonaro (PL).
Rebelo minimizou a declaração, dizendo que a frase “estou à disposição” deveria ser interpretada como uma força de expressão, não de forma literal. Moraes, então, perguntou se ele havia participado da reunião. Ao ouvir que não, o ministro reagiu:
“Então o senhor não tem condições de avaliar o teor da língua portuguesa naquele caso. Atenha-se aos fatos”, afirmou Moraes.
Aldo rebateu: “A minha apreciação da língua portuguesa é minha. Não vou admitir censura”.
Moraes então retrucou com veemência: “Se o senhor não se comportar, vou lhe prender por desacato. Responda minha pergunta. Sim ou não?”
Rebelo respondeu que não poderia limitar sua fala a um “sim” ou “não”. O clima ficou tenso, mas a audiência prosseguiu após a intervenção dos advogados e do próprio ministro.
Quem é Rebelo
Natural de Viçosa, interior de Alagoas, José Aldo Rebelo Figueiredo nasceu em 23 de fevereiro de 1956. Apesar de ter nascido em Alagoas, Aldo foi deputado federal por seis mandatos consecutivos representando o estado de São Paulo.
Em 1984, fez parte da campanha “Diretas Já”, que tinha como objetivo a volta das eleições diretas para a Presidência da República. Em 1989, foi eleito vereador na cidade de São Paulo, já pelo PCdoB.
A partir de 1991, foi eleito para cinco mandatos consecutivos para a Câmara dos Deputados. Foi eleito presidente da Casa em setembro de 2005 e seguiu no cargo até fevereiro de 2009.
Antes, chegou a pedir licença do posto para assumir a Secretaria de Coordenação Política e Relações Institucionais do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
No governo de Dilma Rousseff (PT), Rebelo foi ministro do Esporte, entre 2011 e 2015; ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, entre janeiro e outubro de 2015; e ministro da Defesa, entre outubro de 2015 e maio de 2016.
Após a saída do governo federal, deixou o PCdoB em 2017 e se filou ao PSB. A partir de 2018, foi para o Solidariedade, onde foi cotado como pré-candidato à Presidência da República, o que não se concretizou.
