Certame foi interrompido depois de sequência de ações judiciais movidas por empresas interessadas; segundo ministro, decisão de revogar diretrizes do leilão foi tomada para garantir maior segurança jurídica ao processo
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Após o adiamento do Leilão de Reserva de Capacidade (LRCAP) na semana passada, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), afirmou que o governo abrirá uma nova consulta pública nos próximos dias e garantiu que, se necessário, o parque térmico nacional será acionado para assegurar a segurança energética.
“Determinei à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME a publicação imediata de nova Consulta Pública para garantir a segurança jurídica e regulatória de todos os envolvidos”, afirmou à imprensa após participação na Gás Week 2025, evento realizado nesta terça-feira (8) pela Agência Eixos.
“Seguiremos com transparência e responsabilidade para viabilizar o Leilão para a Contratação de Reserva de Capacidade na forma de Energia, ainda este ano, conforme previsto no PDE 2032, assegurando o atendimento da carga com segurança energética nos próximos anos”.
Em outro momento, Silveira ainda pontuou que tem “muita confiança” de que não há necessidade de contratação emergencial, mas ponderou que se não tiver tudo contratado até a conclusão do leilão, “naturalmente esse parque térmico servirá e continuará sendo acionado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS)”.
O certame foi interrompido após uma sequência de ações judiciais movidas por empresas interessadas. Segundo o ministro, a decisão de revogar as diretrizes do leilão foi tomada para garantir maior segurança jurídica ao processo.
Silveira disse que, embora as normas tivessem sido publicadas em tempo hábil, os questionamentos judiciais levaram o governo a adotar cautela. A determinação à equipe técnica do Ministério de Minas e Energia é para que os entraves sejam superados e o leilão de capacidade possa ser realizado ainda em 2025.
O ministro reforçou ainda que não há risco de crise energética no país, mesmo diante da indefinição sobre a nova data do leilão. Ele lembrou da escassez hídrica de 2021, mas afirmou que o cenário atual é diferente.
“Esperamos que haja a contribuição do mercado, dos setores, haja uma nova compreensão e focada exatamente nessa dúvida, que é a gente chegar no período seco sem precisar estar contratando térmica, eu não vou chamar de emergencial, até porque nós temos um grande parque térmico e a nossa condição hídrica hoje é completamente diferente daquela de 2021, onde houve falta de planejamento e precisou de contratar térmicas, inclusive fora do mérito”, disse.
Silveira também comentou sobre a necessidade de mudanças na atuação das agências reguladoras. “Muitas vezes, as agências não cumprem o seu papel.”
O leilão cancelado era aguardado com expectativa pelo setor por prever a contratação de até 1 GW médios de energia firme de termelétricas e por viabilizar empreendimentos previstos na lei da Eletrobras.
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