Ministro alega “reiterados, descumprimentos das ordens judiciais”
Este conteúdo foi originalmente publicado em Após decisão de Moraes, Rumble diz que avalia como contestar bloqueio no site CNN Brasil. Política, Alexandre de Moraes, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
A rede social Rumble, em processo de suspensão no Brasil por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou estar “avaliando ativamente a situação e explorando todas as vias legais disponíveis” para contestar a decisão.
Em nota, a plataforma de vídeos alegou “censura” e afirmou que se recusou derrubar contas de usuários como Moraes pediu por “compromisso com a liberdade de expressão e o respeito às leis americanas”.
“A execução do bloqueio já está em andamento, com inúmeros relatos de usuários do Rumble e do Truth Social no Brasil enfrentando interrupções no serviço. Essa medida evidencia as graves consequências do abuso de autoridade judicial e ressalta a importância urgente de defender a soberania digital e os direitos à liberdade de expressão em escala global”, afirmou a empresa.
A plataforma Truth Social citada acima é a rede social pertencente ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
Em uma segunda nota, assinada pelos advogados da Rumble, a defesa alega que a plataforma é uma empresa dos EUA que opera de acordo com as leis do seu país.
“A ideia de que um juiz estrangeiro pode ditar quais conteúdos uma plataforma americana deve remover e quem pode receber pagamentos dentro dos EUA representa um ataque direto à soberania digital dos Estados Unidos”, dizem.
Bloqueio do Rumble
Mais cedo nesta sexta-feira (21), Moraes determinou o bloqueio do Rumble no Brasil. Na visão do ministro, a rede social cometeu “reiterados, conscientes e voluntários descumprimentos das ordens judiciais, além da tentativa de não se submeter ao ordenamento jurídico e Poder Judiciário brasileiros”.
O processo de bloqueio já começou. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) está notificando operadoras de internet em todo o país sobre a suspensão.
Na quinta-feira (20), Moraes havia determinado que o Rumble indicasse um representante legal no Brasil. O prazo deveria ser cumprido em 48 horas. Se não obedecesse, a empresa poderia ser banida.
Moraes verificou a falta de um representante da plataforma ao tentar intimar o Rumble para bloquear o canal do blogueiro Allan dos Santos.
O ministro cita a necessidade de representação legal no Brasil para responder a determinações judiciais. Isso foi, inclusive, um obstáculo para autorizar novamente o X (antigo Twitter) no Brasil, no ano passado.
Ação contra Moraes
O Rumble e o grupo de mídia de Donald Trump entraram com um processo contra Moraes na Justiça norte-americana alegando “censura” do discurso político de pessoas alinhadas à direita nos Estados Unidos.
As empresas acusam o ministro brasileiro de censurar o posicionamento político nos Estados Unidos e infringir a Primeira Emenda do país ao ordenar que o Rumble removesse as contas de figuras brasileiras de direita.
Este conteúdo foi originalmente publicado em Após decisão de Moraes, Rumble diz que avalia como contestar bloqueio no site CNN Brasil.
