Jorge Messias afirma que governo federal apresentará em breve um calendário de pagamento para os beneficiários afetados por descontos indevidos Política, -transcricao-de-videos-, AGU (Advocacia-Geral da União), Benefícios, economia, Fraude no INSS, Governo Federal, Governo Lula, INSS CNN Brasil
O advogado-geral da União, Jorge Messias, anunciou durante uma entrevista coletiva no Fórum de Lisboa, nesta quarta-feira (2), que aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) receberão em breve uma boa notícia sobre o ressarcimento de valores descontados indevidamente.
Segundo Messias, o governo federal está prestes a cumprir integralmente a promessa de restituir todos os descontos resultantes de uma fraude criminosa que afetou os beneficiários do INSS. “Os nossos aposentados e pensionistas terão muito em breve uma boa notícia”, afirmou.
Acordo entre instituições
O advogado-geral da União revelou que, após intenso diálogo com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), foi possível construir uma solução benéfica para a sociedade.
“Nós conseguimos, com todas as instituições integrantes do sistema de justiça, construir um acordo em benefício da sociedade”, explicou Messias, destacando a participação do presidente da OAB, Beto Simonetti, nas negociações.
Proposta de conciliação
Messias informou que uma proposta de conciliação acordada entre União, INSS, AGU, DPU, Ministério Público da União e OAB será apresentada nas próximas horas. Esta proposta garante integralmente as condições e o ressarcimento de todos os valores descontados indevidamente dos aposentados e pensionistas.
O advogado-geral da União enfatizou que a fraude não começou no governo atual, mas foi nele que se pôs fim à prática criminosa. Além disso, a atual administração está empenhada em reparar os danos causados aos beneficiários do INSS.
“Em breve, o presidente Lula dará este anúncio e oferecerá um calendário de pagamento aos nossos aposentados e pensionistas”, concluiu Messias, ressaltando a importância desta medida para os beneficiários do INSS afetados pela fraude.