Uma motorista do Distrito Federal foi multada ao buzinar em apoio aos manifestantes indígenas do Acampamento Terra Livre, realizado em abril deste ano. O episódio ocorreu sob supervisão da Polícia Militar do Distrito Federal e do Detran-DF, que aplicaram a multa no valor de R$ 89,90, conforme previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
A ambientalista Samantha Larroyed, condutora penalizada, se disse surpresa ao receber a notificação.
“Não imaginava que manifestar apoio a uma causa popular pudesse resultar em penalização”, declara.
O Detran-DF informou que houve aumento significativo nas multas por buzina irregular na capital federal: de janeiro a abril deste ano, 107 motoristas foram autuados, um crescimento superior a 60% em relação ao mesmo período do ano anterior, quando foram registradas 66 infrações.
Em nota oficial, o órgão esclareceu que o uso da buzina é regulado pelo artigo 41 do CTB, que permite seu uso apenas em toque breve para advertências necessárias a fim de evitar acidentes ou para sinalizar intenção de ultrapassagem fora das áreas urbanas. Além disso, o artigo 227 do CTB prevê infração para buzina prolongada, em horários proibidos, ou em desacordo com padrões estabelecidos pelo CONTRAN, com penalidade de multa classificada como infração leve
