Entre 2024 e 2025, pelo menos 46 pessoas acusadas de homicídio foram soltas em liberdade provisória após passarem por audiência de custódia no Distrito Federal. Os dados são do Tribunal de Justiça do DF (TJDFT).
Obrigatória e prevista em pactos internacionais de direitos humanos, a audiência de custódia serve para analisar a legalidade da prisão e a necessidade de mantê-la ou não. Todos os presos em flagrante passam por esse processo.
Além dos 46 homicidas, mais de 9,5 mil pessoas acusadas de cometer violência doméstica foram liberadas da prisão após audiência de custódia.
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Ainda segundo os dados do TJDFT, entre os 356 presos por homicídio que passaram pela audiência, 305 tiveram a prisão convertida em preventiva entre 2024 e 2025. Dos 46 soltos no período, 10 foram liberados neste ano.
Violência contra a mulher
Em relação aos crimes de violência contra a mulher no mesmo período, o TJDFT registrou 14,2 mil detenções. Desse total, 9,5 mil dos suspeitos foram liberados após audiência de custódia.
Em 2024, um homem foi preso pela segunda vez por perseguir a ex-namorada. Após a primeira prisão, ele acabou solto na audiência e veio a cometer o crime novamente.
Outros 108 foram contemplados com relaxamento de prisão — o que ocorre quando a detenção é considerada ilegal pela autoridade judiciária.
Crimes de trânsito
Considerando crimes de trânsito que envolvam ou não mortes, o número de cadeias realizadas chegou a 817 entre 2024 e 2025. Dessas, 774 receberam liberdade provisória.
