Promotores tiveram acesso a trocas de e-mails entre Arthur e os representantes das varejistas São Paulo CNN Brasil
Responsável por um esquema de corrupção que movimentou mais de R$ 1 Bilhão em pagamento de propina, o auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto mantinha contato direto com o fundador e dono da Ultrafarma, o empresário Sidney Oliveira, e com o diretor estatuário da rede Fast Shop, Mário Otávio Gomes, segundo a investigação do Ministério Público de São Paulo.
Além de Arthur, Sidney Oliveira e Mario Otávio Gomes, um segundo auditor fiscal também foi preso no final da manhã desta terça-feira (12). Marcelo de Almeida Gouveia inicialmente foi alvo de um mandado de busca e apreensão, mas teve a prisão deferida pela Justiça após o surgimento de novas provas sobre o seu envolvimento, antes tido como secundário.
Artur Gomes da Silva Neto é apontado como a figura central e “cérebro” do esquema de corrupção investigado pelo GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão à Formação de Cartel, Lavagem de Dinheiro e Recuperação de Ativos Financeiros). Ele ocupava um cargo de destaque na Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo, sendo Diretor Superintendente do Departamento de Fiscalização (DIFIS) e Supervisor Fiscal em áreas como ressarcimento de ICMS-ST e comércio varejista.
O MP teve acesso a trocas de e-mails entre Arthur e o empresário Sidney Oliveira, da Ultrafarma, e também entre o auditor fiscal e Mário Otávio Gomes, da Fast Shop. Segundo os promotores, as conversas mostram negociações e trocas de informações para facilitar o esquema de corrupção.
As investigações apontam que o fiscal recebia propina para manipular processos administrativos e facilitar com que empresas obtivessem créditos tributários.
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1 de 5Sidney Oliveira, dono da Ultrafarma, foi preso na manhã desta terça-feira (12) em uma operação do Ministério Público de São Paulo (MPSP) • Reprodução
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2 de 5A ação, nomeada Operação Ícaro, visa desarticular um sofisticado esquema de corrupção que envolvia auditores fiscais tributários da Secretaria da Fazenda do estado • Reprodução
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3 de 5Segundo as investigações do MP, o esquema já teria rendido mais de R$ 1 bilhão em propina para um fiscal de tributos • Reprodução
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4 de 5Na mesma ação, Mario Otávio Gomes, diretor estatuário da rede Fast Shop, também foi preso2. A Operação Ícaro foi deflagrada pelo GEDEC (Grupo de Atuação Especial de Repressão aos Delitos Econômicos) com apoio da Polícia Militar • Reprodução
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5 de 5A investigação identificou um grupo criminoso responsável por favorecer empresas do setor de varejo com decisões fiscais irregulares em troca de vantagens indevidas • Reprodução
“Ele auxiliava as empresas a conseguir o ressarcimento de créditos de ICMS de várias formas. O fiscal coletava a documentação necessária, fazia o protocolo e garantia o ressarcimento. Ele conseguia créditos superiores àqueles que a empresa havia apurado”, explicou o promotor João Ricupero.
Em contrapartida, o auditor recebia pagamentos mensais de propina por meio de uma empresa registrada em nome da própria mãe. A Smart Tax era uma empresa de fachada que tinha como sede a casa do auditor. Embora formalmente registrada no nome de sua mãe (uma professora aposentada de 73 anos sem capacidade técnica para a consultoria tributária, segundo o MP), Artur era quem operava a empresa.
A investigação revelou ainda uma evolução patrimonial da mãe de Artur através da empresa. Seu patrimônio declarado saltou de R$ 411 mil em 2021 para R$ 46 milhões em 2022 e chegou a dois bilhões de reais em 2023, grande parte decorrente da compra de criptomoedas com lucros da Smart Tax.
Por meio de nota enviada à CNN, a Fast Shop “informa que ainda não teve acesso ao conteúdo da investigação, e está colaborando com o fornecimento de informações às autoridades competentes”.
Procurada, a rede Ultrafarma ainda não se manifestou. A CNN tenta contato com as defesas dos envolvidos no caso.
