Deputado Eros Biondini (PL-MG) tenta reunir as assinaturas que são para protocolar proposta; mudança reduz, para 30 anos, idade mínima de candidatos ao Senado e à Presidência
Este conteúdo foi originalmente publicado em Autor quer avançar, nesta semana, com PEC que muda idade mínima em eleições no site CNN Brasil. Política, Câmara dos Deputados, Eleições, Eleições 2026 CNN Brasil
O deputado Eros Biondini (PL-MG) espera protocolar, ainda nesta semana, uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), de autoria dele, que reduz, para 30 anos, a idade mínima para candidatos ao Senado e à Presidência da República.
Segundo o congressista, o texto já reúne 101 assinaturas de deputados. Para ser apresentado oficialmente na Câmara, são necessários 171 apoios. A intenção do autor é articular a aprovação do texto ainda neste ano, antes de outubro, para que a mudança possa valer já nas eleições de 2026.
A medida beneficiaria políticos jovens, como o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), de 28 anos, que anseia pela disputa ao Senado em 2026, e o prefeito reeleito do Recife, João Campos (PSB-PE), de 31 anos.
“Em todos os espectros políticos, temos jovens extremamente preparados. O prefeito de Recife, João Campos, e o deputado Nikolas são exemplos vivos disso”, afirmou o autor da PEC à CNN.
A proposta também reduz, de 30 para 28 anos, a idade mínima para governadores e vice-governadores. Para os cargos de deputado (federal, estadual e do Distrito Federal), prefeito, vice-prefeito e juiz de paz, a idade é reduzida em um ano e passa de 21 para 20 anos.
“A intenção é exatamente essa: a modernização da legislação eleitoral, seguindo uma tendência óbvia do protagonismo dos jovens em todas as áreas da sociedade”, declarou Biondini.
Na justificativa da PEC, Biondini ressaltou que a mudança adequa as condições de elegibilidade “à realidade contemporânea” e está em “consonância com o cenário global de valorização da juventude em papéis decisórios”. Segundo ele, a “renovação política e a diversidade etária” são elementos fundamentais para fortalecer a democracia.
A PEC de Biondini tem mais apoio na oposição, mas poderia favorecer também nomes da esquerda. Sobre a redução na idade mínima, a CNN apurou que alguns deputados resistem a uma mudança na Constituição para atender casos específicos de políticos.
Reforma política
Uma proposta semelhante, que também reduziria, em cinco anos, a idade para concorrer à Presidência e ao Senado, foi debatida na Câmara entre 2015 e 2016, em meio às discussões sobre uma reforma política. Apresentado em 2007, pela então deputada Manuela d’Ávila (PCdoB-RS), o texto não avançou.
Mudanças na legislação eleitoral costumam ser retomadas e intensificadas em anos pré-eleitorais. Pela lei, as alterações devem ser aprovadas até um ano antes da eleição. Assim, eventuais modificações nas normas eleitorais devem passar no Congresso e serem sancionadas ou promulgadas antes de outubro para valer no pleito de 2026.
Neste ano, o debate sobre as regras eleitorais, até o momento, também inclui o debate sobre voto distrital misto, que altera o sistema eleitoral. Uma comissão especial deve analisar um projeto sobre o tema.
Em outra frente, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) busca apoio para um projeto, da autoria dele, que reduz, de oito para dois anos, o período de inelegibilidade e altera a Lei da Ficha Limpa. A medida beneficiaria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está inelegível até 2030.
Juntos, o debate sobre os temas podem abrir caminho para uma reforma política mais ampla, defendida por parte dos deputados, antes das próximas eleições.
Tramitação
Depois de protocolada, a PEC da idade mínima dependerá de um despacho da Presidência da Câmara para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), que analisará a admissibilidade da proposta. Se for aprovada no colegiado, será analisada por uma comissão especial.
Depois, o texto segue para o plenário, onde será necessário uma aprovação de, no mínimo, 308 dos 513 deputados, em dois turnos. Se receber o aval dos deputados, a proposta segue para o Senado.
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