O ministro Luís Roberto Barroso anunciou, no fim da sessão desta quinta-feira (9/10), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro já vinha manifestando esse desejo publicamente, mas evitava falar em datas. Dessa forma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá indicar mais um ministro ainda durante sua gestão, será o terceiro neste mandato.
Entre os nomes com mais força nos bastidores do Planalto para ocupar a vaga estão o atual advogado-geral da União, Jorge Messias; o ministro do TCU, Bruno Dantas; o senador Rodrigo Pacheco; e o atual ministro da CGU, Vinícius Carvalho.
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Barroso sempre manifestou a intenção de se aposentar após sua presidência. Contudo, vinha dizendo que não estava 100% certo disso, pois esse era um plano que tinha antes do falecimento de sua esposa. O ministro já cogitava a possibilidade, tanto que alguns funcionários do gabinete foram substituídos e outros permaneceriam até dezembro de 2025.
Nesta semana, o ministro falou em diferentes ocasiões sobre a aposentadoria. Na terça-feira (7/10), afirmou que não deveria aguardar até os 75 anos para deixar a Corte. Na segunda (6/10), em um evento na Bahia, Barroso disse: ‘Esse é um momento especial para mim, de muita alegria. Eu comecei a minha carreira no Supremo aqui e, de certa forma, estou terminando aqui. A vida é feita de muitos ciclos. A gente deve saber a hora de entrar e a hora de sair’, mas negou que estivesse se referindo à aposentadoria.
Pela legislação, Barroso teria o direito de permanecer no tribunal até 2033, quando completará 75 anos, idade-limite para aposentadoria de ministros do STF e de outras cortes superiores.
(Texto em atualização)