Ministro disse que, atualmente no Brasil, é muito difícil traçar a linha da fronteira entre a política e o direito Política, Congresso Nacional, Luís Roberto Barroso, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, criticou nesta terça-feira (07), a atribuição política a juízes da Suprema Corte. No entender do magistrado, isso ocorre porque, no Brasil, “a fronteira entre a Justiça e a política” é difícil de ser traçada.
“Na fronteira entre a política e o direito acontece alguma coisa muito ruim, que é quando alguém não gosta das decisões, começa a tratar você como um ator político”, disse em uma palestra no 1º Seminário Judiciário e Sociedade, promovido pelo Ciesp.
De acordo com ele, o Supremo Tribunal Federal brasileiro “desempenha um papel um pouco diferenciado ao papel que as cortes institucionais desempenham no mundo de maneira geral”.
Ele atribuiu um conjunto de cinco fatores como determinantes para isso. Dentre eles a cobertura midiática dos processos que são julgados no STF.
“Temos uma vastíssima competência criminal que não apenas cria algum tipo de fricção entre o Supremo e o Congresso, além de atrair uma cobertura midiática enorme e, para culminar, tudo a gente julga na frente da TV”.
Além disso, para Barroso, constituição brasileira é muito “abrangente” e é “relativamente fácil chegar ao STF por meio de um conjunto de ações diretas”.
“Esse conjunto de características faz com que a vida do supremo brasileiro seja completamente diferente de um juiz de qualquer parte do mundo”, afirmou.
O magistrado reconheceu que o “protagonismo” da Suprema Corte pode ser, por vezes “excessivo”, mas justificou que “quem mais provoca a atuação do Supremo” em questões políticas “é a própria política”.
“Muitas dessas decisões, elas decorrem do fato de que com o mundo polarizado que a gente vive, o Congresso, muitas vezes, não consegue legislar”, ponderou.
Barroso, que terminou seu mandato de dois anos como presidente do STF, disse não ter arrependimentos e, apesar de criticar pontos específicos, defendeu que foi o atual modelo de justiça que “assegurou o país de 37 anos de estabilidade constitucional”.
“Desgastante como seja em alguns momentos esse papel do Supremo, eu acho que foi o papel que preservou a estabilidade brasileira por muito tempo”, completou.
