O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse que há uma “obsessão negativa por parte de alguns” em relação à Corte e ao Judiciário. A declaração foi dada nesta quarta-feira (5/2), no início da primeira sessão de julgamento da Corte em plenário do ano, em comentário a críticas sobre dados a respeito dos gastos do Tribunal.
“Nós convivemos, com resignação e naturalidade, com a obsessão negativa por parte de alguns, em relação ao Supremo e ao Judiciário em geral. Como disse, faz parte da democracia”, afirmou.
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Durante a sessão, o ministro corrigiu número informado por ele na, segunda-feira (3/2), durante a abertura do ano judiciário. Barroso havia dito que o custo do Judiciário ao país, incluindo o Ministério Público (MP) e a Defensoria Pública (DP), era de R$ 132,8 bilhões. No entanto, segundo relatório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o valor não engloba as despesas dos ministérios públicos nem das defensorias públicos.
Barroso disse que obteve a informação de relatório do Tesouro Nacional ao qual teve acesso que incluía o MP e a DP no cálculo do custo do Poder Judiciário. “No entanto, nos dados divulgados pelo Justiça em Números, publicados pelo Conselho Nacional de Justiça, os custos dessas duas instituições não estavam computados”, afirmou. “Foi, portanto, uma informação imprecisa que venho retificar na primeira oportunidade”, disse.
Outras críticas também consideraram que o ministro subestimou os números. Em resposta a isso, Barroso disse que esse tipo de contestação não distingue os valores do Judiciário Federal aos do Judiciário dos Estados, que têm orçamento próprio. O magistrado associou essas críticas a uma má vontade em relação ao Tribunal e destacou que o Supremo atua dentro do teto e do arcabouço
Barroso disse que existe uma “repetida e equivocada” afirmação de ativismo por parte do Tribunal. “Naturalmente, convivemos com a insatisfação de quem tem interesses contrariados. Os extremistas desgostam. Os que não gostam da Constituição desgostam”, afirmou.
Barroso minimiza gastos do Supremo
Em discurso de abertura do Ano Judiciário, na segunda-feira (3/1) Barroso disse que a Corte é “contra todo tipo de abuso” em relação a gastos.
O magistrado destacou que o Judiciário federal vive com o mesmo orçamento desde 2017, acrescido somente da inflação e do aumento decorrente da Lei do Arcabouço Fiscal (Lei Complementar 200/2023), e que no ano passado devolveu R$ 406 milhões não gastos ao Tesouro. “É preciso não supervalorizar críticas que muitas vezes são injustas ou frutos da incompreensão do trabalho dos juízes” afirmou Barroso.
O Judiciário havia sido cobrado, indiretamente pelo novo presidente da Câmara, deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB), sobre o assunto. Em seu discurso de posse como presidente da Câmara no sábado (1/2), Motta cobrou maior transparência dos Poderes sobre os gastos públicos. “Na questão da transparência, o que não pode haver é opacidades e transparências relativas. Porque o princípio é da igualdade entre os Poderes”, disse. O parlamentar também sugeriu a criação de uma plataforma integrada com Legislativo, Executivo e Judiciário para que todos os brasileiros possam acompanhar as despesas em tempo real.
