Ministro fez pronunciamento na sessão de retomada do recesso judiciário e afirmou que, mesmo com custos pessoais elevados, postura firme e rigorosa de Moraes foi importante Política, -agencia-cnn-, Alexandre de Moraes, Luís Roberto Barroso, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira (1º) que o Judiciário brasileiro é marcado pela independência e imparcialidade e homenageou o ministro Alexandre de Moraes, que, segundo ele, agiu com “empenho, bravura e custos pessoais elevados” para garantir a manutenção da democracia no Brasil.
Barroso leu um pronunciamento com o título “O Supremo Tribunal Federal em defesa da Institucionalidade” no início da sessão extraordinária desta sexta. É a primeira sessão após cerca de um mês de recesso do Judiciário.
A manifestação do ministro se dá após o presidente americano, Donald Trump, aplicar novas sanções ao ministro Alexandre de Moares, relator do processo que apura suposta tentativa de golpe de Estado e tem o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) como réu.
“A marca do judiciário brasileiro é a independência e a imparcialidade. Todos os réus serão julgados com base nas provas produzidas, sem qualquer tipo de interferência, venha de onde ela vier”, disse Barroso.
Para o ministro, nem todos entendem a importância de uma postura firma e rigorosa na defesa da democracia.
“Faz-se aqui o reconhecimento ao relator das diversas ações penais, o ministro Alexandre de Moraes, por inexcedível empenho, bravura e custos pessoais elevados, conduziu ele as apurações e os processos relacionados aos fatos acima descritos. Nem todos compreendem os riscos que o país correu e a importância de uma atuação firme e rigorosa, mas sempre dentro do devido processo legal”, afirmou.
O pronunciamento contou ainda com uma explanação sobre momentos da história brasileira em que houve governos autoritários e ataques à Suprema Corte, passando pelo presidente Floriano Peixoto, pelo período de gestão de Getúlio Vargas e pela ditadura militar.
O ministro citou casos de pessoas torturadas, jornalistas censurados e autoridades em exílio.
“Nós vivemos uma ditadura. Ninguém me contou, eu estava lá. E, por isso, para mim, para muitos de nós, para nossa geração, o constitucionalismo e a democracia são tão importantes. São o antídoto contra tudo isso que descrevi”, afirmou Barroso.
O ministro afirmou que a Constituição de 1988 tem proporcionado ao país o mais longo período de estabilidade da nossa história republicana. Segundo ele, mesmo diante de cenários conturbados dos últimos anos, nenhum político antes de Jair Bolsonaro cogitou uma ruptura institucional.
“Não foram tempos banais. Tivemos dois impeachments de presidente da República, um deles bastante controvertido. Tivemos hiperinflação, planos econômicos fracassados e escândalos de corrupção. Mas ninguém diante de tudo isso, cogitou em qualquer momento de uma solução que não fosse o respeito à legalidade institucional. Nós superamos os ciclos do atraso e, o nosso papel aqui no STF, é de impedir a volta ao passado”, disse.
