Ministro conduziu última sessão plenária como presidente do STF nesta quinta Política, Luís Roberto Barroso, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
Em discurso de despedida da presidência do STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou nesta quinta-feira (25) que a Corte conseguiu cumprir bem o seu papel de preservar o Estado de direito, apesar do “custo pessoal” dos ministros.
A declaração foi feita na última sessão plenária conduzida por Barroso. Na próxima segunda-feira (29), Edson Fachin assumirá a presidência do tribunal.
O ministro afirmou que há um debate recorrente na sociedade quanto ao “protagonismo” no Supremo. De acordo com ele, isso ocorre, entre outros motivos, pelo fato de que o Congresso nem sempre consegue legislar numa sociedade altamente polarizada e os assuntos acabam parando no STF.
“Há complexidades e problemas nesse modelo que reserva para o STF esse papel. Porém, cabe enfatizar que com todas essas circunstâncias esse é o arranjo institucional que nos proporcionou 37 anos de democracia e estabilidade institucional”, afirmou o ministro.
Barroso destacou que, desde a promulgação da Constituição, não houve desaparecidos políticos, ninguém foi torturado ou aposentado compulsoriamente, e todos os meios de comunicação manifestam-se livremente.
“Apesar do custo pessoal dos seus ministros e o desgaste de decidir as questões mais divisivas da sociedade brasileira, o STF cumpriu – e bem – o seu papel de preservar o estado de direito e promover os direitos fundamentais”, concluiu.
Embora não tenha mencionado diretamente, o comentário faz alusão ao julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado. O caso foi analisado em meio a altas pressões políticas e internacionais.
Além de ataques frequentes à Corte, ministros e familiares sofreram pessoalmente com sanções econômicas impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.
