Deputado Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) protocolou, no início do mês, uma PEC pedindo a instalação deste modelo de governo no Brasil
Este conteúdo foi originalmente publicado em Barroso sobre semipresidencialismo: “Acho que vale a experiência” no site CNN Brasil. Política, -agencia-cnn-, Congresso Nacional, Luís Roberto Barroso, Semipresidencialismo CNN Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, disse, nessa segunda-feira (17), acreditar que um regime semipresidencialista no Brasil poderia “trazer bons frutos para o país”.
“Uma das dificuldades do direito é que você não pode testar em laboratório como se testa um medicamento, mas eu acho que vale a experiência e acho que pode trazer bons frutos para o país”, afirmou o ministro após a participar de eventos em Campinas, no interior de São Paulo.
A instalação deste novo regime tem sido pauta de discussões no Congresso Nacional, depois que o deputado federal Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) protocolou uma PEC sobre o assunto.
A medida quer mudar o sistema vigente do Brasil, fazendo com que o chefe do Executivo tenha que dividir o poder com um primeiro-ministro, escolhido pelo Congresso.
Barroso disse, no entanto, que, acredita ser mais importante, uma mudança do sistema eleitoral atual, para um “sistema de voto distrital misto”.
“É um modelo que eu considero ideal porque permite que o eleitor saiba, efetivamente, quem o representa. Eu acho que o voto distrital misto, eu vou explicar aqui agora, ele tem uma dimensão da proporcionalidade, de representação política, mas assegura que o eleitor saiba quem o representa e acho que isso vai diminuir esse distanciamento entre a política e a sociedade civil”, ressaltou.
Pauta do semipresidencialismo não tem urgência
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), já afirmou que não tem compromisso de pautar com urgência a proposta sobre o novo sistema de governo.
“Há interesse na Casa e entre os partidos em debater o tema. Também não temos compromisso em pautar com urgência. Pelo contrário, discutir o sistema político do Brasil é sempre positivo para buscar mais eficiência, ampliar a participação popular e garantir um governo com mais resultados à população”, argumentou Hugo a jornalistas na Paraíba, no último dia 7.
No discurso de vitória, na eleição da Câmara, em 1° de fevereiro, o deputado fez acenos de simpatia ao presidencialismo.
À CNN, o autor da proposta, deputado Hauly, ressaltou que a PEC não mexe na “estrutura presidencialista”, mas, sim, aperfeiçoa o sistema.
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