Tema foi discutido na reunião de líderes da Câmara, nesta terça-feira (8) Política, Câmara dos Deputados, PL das Fake News, Redes sociais, Tenente-Coronel Zucco CNN Brasil
Deputados da base governista e da oposição discutiram nesta terça-feira (8) a atuação de partidos políticos nas redes sociais, durante a reunião de líderes da Câmara dos Deputados.
Parlamentares da oposição acusaram o governo de usar dinheiro público para impulsionar vídeos de contas ligadas ao PT, com críticas ao Congresso pela derrubada do decreto que aumentava o IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
O líder da oposição na Câmara, deputado Coronel Zucco (PL-RS), cobrou explicações:
“A imprensa cumpriu seu papel ao noticiar esse gasto público para atacar a democracia, em especial esta Casa e o deputado Hugo Motta. Manifestamos nosso desagrado e queremos respostas.”
Por outro lado, parlamentares da base negaram qualquer uso irregular de recursos públicos. O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), afirmou:
“O governo não patrocinou nem direcionou gasto oficial para nenhuma fake news.”
Na última sexta-feira (4), perfis oficiais do governo divulgaram nas redes um vídeo com meme de gatinho defendendo a taxação dos super-ricos e a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
Oposição quer convocar ministros
Diante das acusações, Coronel Zucco protocolou dois requerimentos de convocação: um para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, e outro para o ministro da Secretaria de Comunicação da Presidência, Sidônio Palmeira. A intenção é esclarecer o possível uso de verba pública ou canais oficiais na divulgação dos conteúdos.
“Vamos ao limite da lei para defender a democracia, o equilíbrio entre os Poderes e o respeito à Constituição”, disse Zucco.
Debate reacende discussão sobre regulação
A polêmica também reabriu o debate sobre a regulação das redes sociais. O líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), defendeu a retomada do tema no Congresso:
“Precisamos pautar urgentemente a regulação das redes. Com a quantidade de vídeos sendo publicados a todo momento, não sei como será o próximo processo eleitoral.”
Apesar do apelo, o PL das Fake News foi arquivado em maio de 2024, após perder apoio político. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já declarou que “não legislar também é uma posição” e considerou um erro a possibilidade de o STF decidir sobre o tema.
