Vinicius Marques de Carvalho, da CGU, afirmou que INSS apura envolvimento de entidades nas supostas fraudes Política, CGU (Controladoria-Geral da União), CPMI do INSS, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) CNN Brasil
O ministro Vinicius Marques de Carvalho, da CGU (Controladoria-Geral da União), disse nesta quinta-feira (2), em depoimento na CPMI que investiga fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que o órgão abriu uma auditoria para investigar possíveis fraudes no pagamento do seguro-defeso a pescadores artesanais.
O benefício, no valor de um salário-mínimo, é pago pelo governo federal a pescadores durante o período de reprodução dos peixes, quando a atividade fica proibida.
Atualmente cera de 1,25 milhão de pessoas recebem o seguro-defeso. Segundo o ministro, servidores da CGU já fizeram visitas a 20 municípios para verificar possíveis irregularidades nos pagamentos.
A suspeita é de que atravessadores têm atuado para que pessoas sem direito ao benefício recebam o auxílio de forma irregular. Também há indícios de que pescadores tenham sido coagidos a repassar parte do dinheiro.
Vinicius de Carvalho explicou que, além de identificar fraudes, o objetivo da pasta é avaliar se há envolvimento de associações nas supostas fraudes.
“Nosso objetivo é, principalmente, identificar possíveis fraudes e, se houver entidades que estejam atuando de maneira a fraudar o seguro-defeso, responsabilizá-los”, afirmou.
Ministro nega “demora” em investigações
O ministro respondeu a outros questionamentos feitos pelos parlamentares. Ele negou, por exemplo, que houve demora na atuação do órgão para as investigações e combate das fraudes em benefícios no INSS.
“Discordo de qualquer pessoa que diga que a CGU, na atual gestão, demorou. Foi feita uma auditoria com três relatórios e a investigação da Polícia Federal em menos de um ano. Desde que começamos isso, no começo de 2024, até o primeiro pedido da Polícia Federal ao Judiciário, em dezembro ainda de 2024, é menos de um ano”, disse.
O esquema de descontos associativos irregulares foi revelado a partir das investigações da CGU em parceria com a PF (Polícia Federal). A Operação Sem Desconto, realizada em abril, revelou o caso e o rombo estimado de cerca de R$ 6 bilhões.
“Uma operação que envolveu quase 300 servidores da CGU e 800 policiais. Se isso não é investigar com rapidez, com presteza e com eficiência, eu não sei o que é. E 90 dias depois da operação nós já estávamos começando o ressarcimento dos aposentados e pensionistas. Isso não é pouca coisa”, defendeu o ministro.
Para o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), ainda é necessário esclarecer por que denúncias anteriores não foram investigadas antes.
“A principal pergunta que nós queremos ter respondida na sessão de hoje é por que as denúncias começaram já em 2016, ampliaram no ano de 2022, chegaram em grande quantidade, inclusive, os milhões desviados da aposentadoria em 2023 e providências só foram tomadas em 2024 e a suspensão foi feita somente em 2025 já nesse ano depois da Polícia Federal”, disse o senador a jornalistas.
