Presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defende “tirar da frente pautas tóxicas” Política, anistia, Congresso Nacional, PEC da Blindagem CNN Brasil
As negociações e mobilizações de parlamentares, nas últimas semanas, tiveram como foco o projeto da anistia e a chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Blindagem. Ao mesmo tempo, neste semestre, propostas prioritárias para o Executivo avançaram em ritmo lento ou mesmo ficaram paradas.
Na segunda-feira (22), o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu “tirar da frente pautas tóxicas” para liberar a pauta da Câmara. Na semana passada, os deputados aprovaram a PEC que aumenta as prerrogativas de parlamentares na Justiça e a urgência da anistia.
“O Parlamento tem procurado produzir, apesar dessa realidade toda, mas agora é chegado o momento de tirarmos da frente todas essas pautas tóxicas. Talvez a Câmara dos Deputados tenha tido, na semana passada, a semana mais difícil e mais desafiadora”, disse Hugo em evento com empresários.
No Senado, a proposta da anistia também mobilizou parlamentares, em especial do centrão. Partiu da Casa Legislativa uma proposta de anistia “light”, focada na redução de penas. O relator na Câmara, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já tem chamado a proposta da anistia de “PL da Dosimetria”.
Imposto de Renda
Cobrada por governistas desde o início do semestre, a análise do aumento da isenção do IR (Imposto de Renda) foi uma das pautas deixadas de lado nas últimas semanas. Promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a proposta é a maior prioridade do Executivo.
O projeto deve ser debatido nesta terça-feira (23) em reunião do colégio de líderes com o relator, deputado Arthur Lira (PP-AL). Segundo Hugo, se líderes partidários avaliarem que o texto está amadurecido, a matéria será pautada no plenário na próxima semana.
Também nesta terça, ante a demora da Câmara em avançar com o texto, o presidente da CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado, Renan Calheiros (MDB-AL), vai apresentar ao colegiado um relatório de projeto alternativo sobre o IR.
Outras pautas prioritárias do Planalto que avançam em ritmo lento no Congresso é a PEC da Segurança Pública, que teve apenas na última semana o início do debate na comissão especial.
Na lista de pendências, também constam medidas provisórias com prazo de validade próximo de vencer, como a que trata dos ajustes no IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Na visão de Hugo Motta, apenas após vencer propostas alvo de divergência, como o projeto da anistia, que a Câmara poderá seguir em frente e recuperar o que chamou de “tempo perdido”.
“Se a gente tirar da frente essas cascas de banana que eu estou atrás de tirar, eu penso que dá tempo fazer muita coisa, correr atrás do tempo perdido e quem sabe até dezembro entregarmos um resultado melhor aí daquilo que é a produção legislativa do Congresso Nacional”, disse.
