Os detentos localizados no bloco 5 do Centro de Internamento e Reeducação (CIR) do Complexo Penitenciário da Papuda se queixam da alimentação ofertada ao grupo, entre várias outras reclamações. A unidade prisional é cotada para receber o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, entre outros crimes.
Servidores da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) foram ao CIR da Papuda em 6 de novembro para inspecionar a unidade, e o relatório da visita foi divulgado nessa quinta-feira (13/11). Durante entrevista com os presos, eles reclamaram da má qualidade da alimentação e da repetição do cardápio, sobretudo do que eles chamaram de “bolota” de carne — embora imagine-se um prato com almôndegas, o documento não especifica do que se trata a tal bolota.
No documento produzido pela DPDF, os servidores do órgão registraram ter ouvido “reclamações unânimes em relação à alimentação fornecida, tanto àquelas de cardápio regular, quanto as de dieta especial, havendo inúmeras queixas em relação à qualidade geral das refeições, sabor, consistência, oleosidade e aparência”.
A Defensoria Pública comparou as reclamações com as queixas feitas pelos presos durante visita em 25 de novembro de 2024 e destacou que os problemas persistem. “Observa-se repetição das reclamações, sobretudo em relação à repetição do cardápio (repetição da “bolota” de carne) e má qualidade da alimentação”, frisa o documento.
A Defensoria fez fotos de algumas refeições ofertadas, bem como das instalações e de presos com comorbidades.
As imagens são fortes:
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Presos enfrentam superlotação
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Nem todos os idosos têm cama para deitar
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CIR da Papuda pode receber Jair Bolsonaro
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Ala está superlotada
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Comida fornecida no CIR da Papuda
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Alimentação é inadequada, segundo relatório da Defensoria Pública
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Relatório aponta ainda falta de atendimento médico adequado
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Há internos com comorbidades
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Há problemas de ventilação
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Sem condições para idosos
Ainda no relatório, a DPDF traz mais detalhes das condições dos blocos 5 e 6 do Centro de Internamento e Reeducação. A ala ‘A’ do bloco 5, voltada aos detentos idosos, tem 38 pessoas por cela, mas apenas 21 camas disponíveis em cada compartimento. “O restante das pessoas lá alocadas pernoita no chão, em colchões — os quais também são objeto de inúmeras reclamações dos presos, especialmente em razão da espessura —, ou em redes, havendo relatos, inclusive, de acidente com um interno idoso que fraturou a perna ao cair da rede”.
“Tal situação tem impactado diretamente as condições de custódia, a salubridade dos espaços e o próprio funcionamento administrativo, gerando sobrecarga de trabalho aos policiais penais e comprometendo o acesso a direitos básicos, como saúde, alimentação e atividades laborais”, conclui a Defensoria Pública.
Tal fator leva a Defensoria a concluir que o local não pode receber pessoas com 60 anos ou mais. A ala ‘A’, que recebe pessoas idosas, também encarcera cidadãos com deficiência e/ou doenças graves.
Os presos aproveitaram a visita dos servidores para se queixar também da falta de materiais de higiene como barbeadores, creolina e água sanitária. A equipe constatou ainda a ausência de ventilação cruzada nas celas, “fato que intensifica a sensação de abafamento e calor em razão do alto quantitativo de pessoas em um espaço reduzido”, segundo a DPDF.
Recomendações
Como soluções, a Defensoria Pública do DF recomendou, entre outras medidas, a criação de um teto de presos a serem alocados no CIR para que o número de custodiados não seja tão incompatível com a capacidade física e funcional do presídio. O órgão também sugere um mutirão de atendimento de saúde, priorizando pessoas com deficiência e de 80 anos ou mais, e controle sanitário periódico e substituição de produtos em desconformidade com padrões de qualidade e segurança alimentar.
O relatório também pede reforço de quadro de servidores, especialmente de policiais penais e profissionais de saúde, bem como a ampliação da equipe médica e multiprofissional, priorizando o atendimento contínuo de pessoas com doenças crônicas, deficiência, comorbidades e idade avançada.
