Segundo a proposta, o benefício seria reduzido em 20 pontos percentuais a cada ano após a contratação, até ser totalmente extinto no quinto ano Macroeconomia, Bolsa Família, Emprego CNN Brasil
Beneficiários do Bolsa Família que conseguirem emprego formal podem ter, no futuro, uma transição mais suave ao abrir a porta de saída do programa.
É o que propõe o projeto de lei 564/2025, apresentado pelo deputado Pauderney Avelino (União-AM), que prevê a manutenção integral do benefício no primeiro ano e reduções graduais ao longo de cinco anos, em vez do corte imediato das parcelas.
A medida, segundo o parlamentar, busca incentivar a formalização e atender setores que enfrentam dificuldades para preencher vagas, como a construção civil.
“Exatamente por conta dessa dificuldade de mão de obra, sobretudo na construção civil, apresentamos a proposta da pessoa que recebe Bolsa Família permanecer recebendo integral no primeiro ano”, disse o parlamentar à CNN.
“Isso é uma forma que nós encontramos de viabilizar, de incentivar as pessoas que recebem o Bolsa Família de buscarem a formalização”, explica.
A ideia é que, a cada ano após a contratação, o benefício ser reduzido de 20 em 20 pontos percentuais, até ser zerado no quinto ano.
O projeto de lei foi apresentado em fevereiro deste ano e aguarda parecer do relator na CPASF (Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família), o deputado federal Ruy Carneiro (PODE-PB).
O modelo representa uma flexibilização maior ante o desenho atual, que permite às famílias que ultrapassem o limite de renda para entrada no Bolsa Família (de R$ 218 por pessoa), mas cuja renda se mantém até R$ 706, seguirem no programa por mais 12 meses.
Nesse caso, porém, os beneficiários receberão 50% do valor do benefício a que têm direito.
Hoje, os moldes do Bolsa Família ainda afastam o beneficiário de buscar a formalização, segundo avaliação de especialistas consultados pela CNN.
“Teríamos que corrigir a situação porque muitos se habituam, não querem trabalhar com carteira formal e as empresas não contratam para não ter informais”, pondera Avelino.
“Falta mão de obra e esse projeto pode incentivar as pessoas a entrar novamente no mercado de trabalho.”
Considerando que a proposta trará maior segurança ao beneficiário, o deputado vê o projeto como um incentivo para que a pessoa deixe o Bolsa Família, ressaltando que o projeto é um “ganha-ganha” para trabalhador, mercado e até para os cofres públicos.
Para o deputado, o impacto não é só na mão de obra, mas também na previdência sem emprego formal, “porque aí não tem contribuição para o fundo de garantia”.
“Assim as pessoas não ficam aptas a obter um financiamento, uma casa própria, e também a previdência, ela não vai ter como aposentar porque não contribuiu. São situações que a gente precisa corrigir. A pessoa acaba sendo improdutiva com Bolsa Família e sem emprego, com esse projeto ela passa a ser produtiva e recolhendo FGTS e previdência.”
