Segundo especialistas, programa social do governo deve apresentar melhora de eficiência e combate à fraude para não estrangular orçamento e necessitar de cortes a cada ano
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O Bolsa Família precisa passar por mudanças para melhorar a eficiência do programa e evitar que novos cortes sejam feitos a cada ano, segundo especialistas consultados pela CNN.
Na quarta-feira (16), a Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI) apontou que o governo subestima o impacto do programa social, o que lança dúvidas sobre a trajetória de sustentabilidade da dívida pública e fragiliza o arcabouço fiscal.
Daniel Duque, pesquisador do FGV Ibre, explica que o Bolsa Família passou por uma expansão nos beneficiários a partir de 2022, o que torna necessário mecanismos consistentes de combate à fraude e progresso na eficiência do sistema.
“Caso não seja implementada uma solução, deve haver cortes a cada ano, pois o termos um aumento contínuo nos gastos obrigatórios, como os pagamentos previdenciários, o reajuste do salário mínimo e, a partir de 2027, a volta com tudo dos precatórios”, disse à CNN.
O pesquisador diz que uma alternativa seria a redução do custo básico, ou seja, o piso repassado a cada beneficiário, por um aumento no custo variável de adicionais por crianças em cada família.
“Não há estudos que mostrem que a expansão do Bolsa Família provoque alta na taxa de natalidade. A tendência no momento é de redução, inclusive nas famílias mais pobres. Além disso, o custo de ter uma criança é muito maior que R$ 50 ou R$ 200 que seriam repassados, o que muda é que as crianças terão uma vida marginalmente melhor”, afirmou.
Duque, no entanto, disse não esperar mudanças relativas ao programa no curto prazo que sejam significativas para aliviar o orçamento no futuro.
A perspectiva é compartilhada por José Ronaldo de Castro Souza Jr, professor de economia no Ibmec e economista-chefe da Leme Consultores, que destacou que o patamar atingido pelo Bolsa Família é difícil de reverter.
Segundo o economista, a unificação de outros benefícios sociais que originou a criação do programa trouxe preocupação com as contrapartidas, com um controle mais robusto e eficiente. No entanto, com o sucesso do Bolsa Família no decorrer dos anos houve um afrouxamento dessa gestão.
“Com a redução do controle, houve redução na focalização e aumento no desvio, o que colabora para o problema que vemos hoje”, declarou.
“Precisa haver uma melhora no acompanhamento das famílias, encontrar uma forma de cruzar dados para evitar que aqueles que não atendam os requisitos do programa o acessem”, acrescentou.
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