O ex-advogado-geral da União Bruno Bianco informou na manhã desta quinta-feira (29/5) no Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente Jair Bolsonaro o procurou após o 2º turno das eleições para uma consulta jurídica sobre o pleito de 2022. Bolsonaro queria saber se havia algum mecanismo jurídico que pudesse modificar o resultado das eleições que ele tinha perdido.
De acordo com Bianco, Bolsonaro questionou se o pleito ocorreu de maneira “correta e legal” e, na sequência, teria perguntado: “vislumbra algo?”. O então AGU respondeu ao ex-presidente que não via nenhum problema nas eleições, que elas tinham ocorrido de forma transparente e com a supervisão de uma comissão eleitoral. Bianco reforçou que a consulta ocorreu de forma bem rápida e a conversa ocorreu com os dois em pé: “Foi uma interação bastante breve”.
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Após as explicações, Bianco disse que: “o presidente da República, na minha frente, se deu por satisfeito”. A reunião ocorreu no Palácio da Alvorada e os comandantes das Forças Armadas estavam presentes, assim como o ministro da Defesa, Paulo Nogueira.
Sobre a reunião ministerial do dia 5 de julho de 2022, Bianco disse que foi convocado por Bolsonaro e explicou sobre as condutas vedadas aos agentes públicos durante o período eleitoral e que, na ocasião, não entendeu que o encontro tinha algum intuito de ruptura institucional. Bianco disse que o ex-ministro Anderson Torres participou e falou na reunião.
Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR) e a Polícia Federal, nesta reunião, Bolsonaro disse aos ministros presentes que propagassem o discurso de vulnerabilidade do sistema eletrônico de votação.
O ex-AGU também disse que participou de uma reunião institucional com Anderson Torres e ele questionou a portaria de transição após o 2º turno das eleições. No entanto, ele não deu mais detalhes sobre como foi o questionamento. Contudo, asseverou que não conversaram sobre estado de defesa, estado de sítio ou Garantia da Lei e da Ordem (GLO).
Sobre Mauro Cid, Bianco confirmou que o ex-ajudante de ordens participava das reuniões e que, “às vezes, tinha postura mais ativa” e nas poucas trocas que tiveram, Cid perguntava sobre questões técnicas e jurídicas: “‘isso pode, isso não pode’”.
Outros membros do governo Bolsonaro
Além do ex-AGU, também foram ouvidos outros integrantes do governo de Jair Bolsonaro, como o ex-ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida e o ex-Controlador-geral da União Wagner Rosário. O ex-ministro da Economia Paulo Guedes também foi convocado pela defesa de Anderson Torres, mas foi dispensado.
Sachsida afirmou que participou da reunião de 5 de julho de 2022 e se recorda que Bolsonaro cobrou “empenho” dos ministros para defenderem o governo e que tinha uma “questão” sobre urna eletrônica. “Não me parece novidade, porque desde 2007 as pessoas questionam urnas eletrônicas”, afirmou. “A reunião, honestamente, não chamou minha atenção”, emendou. Questionado se na reunião foram tratados assuntos de golpe de estado, o ex-ministro de Minas e Energia respondeu “de jeito nenhum”.
Já em seu depoimento, Wagner Rosário também falou da reunião ministerial e afirmou que houve discussão sobre o processo eleitoral. “Ali foram discutidos problemas no sistema e como as instituições poderiam atuar.” Sobre Anderson Torres, Rosário disse que ele participou da reunião de julho de 2022 e demonstrou o trabalho que peritos da PF vinham fazendo.
Segundo a denúncia da PGR, Torres, na condição de ministro da Justiça e Segurança Pública, “contribuiu para a propagação de notícias inidôneas sobre o sistema eletrônico de votação, ao discorrer sobre possíveis recomendações sugeridas por peritos da Polícia Federal quanto ao processo de contabilização de votos”.
O ministro Alexandre de Moraes convocou o ex-comandante militar do Planalto Gustavo Dutra para depor na segunda-feira (2/6). O magistrado questionou a importância do depoimento de Dutra e o advogado Raphael Vianna de Menezes disse que a declaração do general é importante para esclarecer que na reunião do dia 6 de janeiro de 2023 ainda não havia o diagnóstico da destruição do dia 8 de janeiro, na proporção que ocorreu. Que, ainda, o foco era a desmobilização dos acampamentos em frente aos quartéis-generais.
