Medida é um ato processual obrigatório no Brasil, realizado após a prisão em flagrante ou para o cumprimento de mandado de prisão, como é o caso Política, -agencia-cnn-, Jair Bolsonaro, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros cinco condenados do núcleo 1 da trama golpista, que já estão em cumprimento de pena, vão passar por audiência de custódia nesta quarta-feira (26).
Todas as audiências serão realizadas de forma remota por um juiz e têm duração prevista de 30 minutos. Os horários estão distribuídos entre 13h30 e 15h. Elas acontecerão no mesmo lugar em que estão presos.
A audiência de custódia é um ato processual obrigatório no Brasil, realizado após a prisão em flagrante ou para o cumprimento de mandado de prisão, como é o caso. O objetivo é verificar se a prisão foi cumprida seguindo as normas legais. Além disso, também tem a presença da defesa e de um representante do Ministério Público.
Apenas o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) não teve audiência designada por estar foragido nos Estados Unidos. O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou que a PF (Polícia Federal) tome providências para extradição do parlamentar.
Na terça-feira (25), a Primeira Turma do STF referendou, por unanimidade, a decisão de Moraes que negou os recursos das defesas e determinou o cumprimento das penas.
Veja os horários das audiências:
- Almir Garnier: às 13h, na Estação Rádio da Marinha, Brasília;
- Anderson Torres: às 13h30, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília;
- Augusto Heleno: às 14h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
- Jair Bolsonaro: às 14h30, na Superintendência Regional da PF, em Brasília.
- Paulo Sérgio Nogueira: às 15h, no Comando Militar do Planalto, em Brasília.
- Walter Braga Netto: às 15h30, na 1ª Divisão do Exército, Vila Militar, Rio de Janeiro.
Do núcleo 1, apenas o tenente-coronel Mauro Cid estava cumprindo pena desde 30 de outubro, após não recorrer contra a condenação.
Veja quais foram as condenações:
- Jair Bolsonaro: foi sentenciado a 27 anos de prisão e três meses, em regime inicial fechado;
- Walter Braga Netto: recebeu a pena de 26 anos, em regime inicial fechado.
- Alexandre Ramagem: condenado a 16 anos, um mês e 15 dias de pena privativa de liberdade em regime inicial fechado;
- Almir Garnier: sentenciado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado;
- Anderson Torres: sentenciado a 24 anos de prisão, em regime inicial fechado;
- Augusto Heleno: condenado a 21 anos de prisão, em regime inicial fechado;
- Paulo Sérgio Nogueira: sentenciado a 19 anos, em regime inicial fechado;
- Mauro Cid: condenado a 2 anos em regime aberto.
