Parlamentares reagiram à decisão da Primeira Turma do STF que tornou o ex-presidente e outras sete pessoas réus no inquérito sobre o plano de golpe
Este conteúdo foi originalmente publicado em Bolsonaro réu: governistas celebram decisão e oposição contesta processo no site CNN Brasil. Política, denúncia da PGR, Jair Bolsonaro, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
Congressistas aliados do governo Lula avaliaram nesta quarta-feira (26) como uma vitória da democracia a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de tornar réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas no inquérito sobre o plano de golpe.
Integrantes da oposição, no entanto, questionaram a análise da Corte e afirmaram que o julgamento foi “político”.
A Primeira Turma do STF decidiu, por unanimidade, aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o chamado “núcleo crucial” da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022.
“Eles são réus por tentativa de golpe de Estado! Mas isso não basta! O povo brasileiro exige punição exemplar! Quem atenta contra a democracia precisa pagar com o rigor da lei! Que a Justiça avance sem medo, sem conivência, sem demora!”, afirmou o líder do PT no Senado, o senador Rogério Carvalho (SE) no X (antigo Twitter).
Deputada licenciada e atual ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann afirmou que “é muito significativo que esta decisão tenha sido tomada à luz dos fatos apresentados na denúncia da PGR, no curso do devido processo legal, com garantia ampla do direito de defesa aos acusados”. Segundo ela, tudo transcorreu “no Estado Democrático de Direito que os réus tentaram abolir”.
O andamento do processo também foi comemorado pelo líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE): “Bolsonaro se torna réu no STF por tentativa de golpe, um passo importante para o fortalecimento da democracia e para mostrar que todos estão sujeitos à justiça”, escreveu em publicação no X.
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), líder do PT na Câmara, comemorou a decisão da Suprema Corte. “Bolsonaro virou réu. A justiça está sendo feita. Dia histórico”, escreveu em publicação no X.
O senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), líder do governo no Congresso, afirmou que o julgamento trata sobre a “resistência da democracia brasileira”. “Para que no nosso país e no mundo ditaduras não sejam esquecidas e para que nunca mais aconteça”, publicou no X.
Oposição reage
Líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS), afirmou haver uma “perseguição política disfarçada de processo judicial” e que a decisão do STF faz parte de um projeto de poder da esquerda.
“Ao aceitar na íntegra a denúncia da PGR contra Bolsonaro, o STF fortalece uma narrativa infundada e visivelmente ideológica, que visa apenas criminalizar qualquer oposição a este desgoverno, buscando deslegitimar a defesa das liberdades democráticas”, disse no X.
A tese de perseguição também foi reforçada pelo líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ). “Hoje não foi Bolsonaro quem foi julgado. Foi a democracia. Quando o devido processo legal é ignorado, a prova é substituída pela narrativa e o STF vira parte interessada, não há justiça — há perseguição”, disse no X.
O senador Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado, disse que o resultado do julgamento “não causou surpresa”, mas afirmou que não há elementos suficientes para incriminar o ex-presidente.
“Com efeito, os elementos tornados públicos e que embasam a denúncia não apontam para o envolvimento do Presidente Bolsonaro nos supostos ilícitos. Apesar de ter tido sua vida devassada desde 2021, a PGR não apontou uma só mensagem sua”, escreveu, em nota divulgada à imprensa.
Para o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (RJ), o julgamento do STF teve teor “político” e foi acelerado. No X, ele mencionou que teriam ocorrido: “Desrespeitos vários ao devido processo legal e as prerrogativas dos advogados. Provas aos pedaços e não na integralidade, dificultando a defesa. Provas sacadas da cartola que não estavam nos autos na sessão de ontem. Conflito de interesse e impedimento dos julgadores.”
Na visão da líder da minoria na Câmara, Carol De Toni (PL-SC), o julgamento de Bolsonaro deveria ter sido realizado em outra instância e não no STF. Em nota oficial, ela afirmou que a denúncia da PGR é “frágil” e uma “acusação absurda”. Ela questionou a imparcialidade dos ministros da Primeira Turma e afirmou que o julgamento foi um “equívoco jurídico”.
Parlamentares da oposição estiveram ao lado de Bolsonaro nos últimos dias para acompanhar o julgamento. Na terça-feira (25), o ex-presidente foi, de última hora e acompanhado de congressistas aliados, ao plenário do STF para assistir à primeira sessão do caso.
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