Jair Bolsonaro (PL) tinha ciência do plano para matar o atual presidente, Lula (PT), seu vice Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Segundo a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR), enviada à Corte na noite desta terça-feira (19/2), o ex-chefe do Executivo teria acompanhado a operacionalização das tentativas de assassinato e estava por dentro de quando ela seria executada.
“A ciência do plano pelo presidente da República e a sua anuência a ele são evidenciadas por diálogos posteriores, comprobatórios de que Jair Bolsonaro acompanhou a evolução do esquema e a possível data de sua execução integral”, afirmou o procurador-geral da República, Paulo Gonet, do documento.
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Gonet relata a existência de um áudio, enviado à PGR em inquérito da Polícia Federal (PF), em que o general da reserva Mário Fernandes, apontado como autor do plano, afirma ao ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel Mauro Cid, que havia debatido pessoalmente com o ex-presidente o momento ideal para a concretização da operação.
No áudio, enviado por WhatsApp, Fernandes dizia: “Durante a conversa que eu tive com o presidente, ele citou que o dia 12, pela diplomação do vagabundo, não
seria uma restrição, que isso pode, que qualquer ação nossa pode acontecer até 31 de dezembro e tudo. Mas (…) ai na hora eu disse, pô presidente, mas o quanto
antes, a gente já perdeu tantas oportunidades”.
Para Gonet, “o áudio não deixa dúvidas de que a ação violenta era conhecida e autorizada por Jair Messias Bolsonaro, que esperava a sua execução ainda no mês de dezembro. O grupo planejava agir com a maior brevidade possível, a fim de impedir a assunção do Poder pelo novo governo eleito”.
O plano era chamado pelo círculo próximo a Bolsonaro como ‘Punhal Verde Amarelo’. Além dos assassinatos, o planejamento estava alinhado a ações para a radicalização do embate político com a finalidade de sensibilizar o funcionamento dos poderes e da ordem democrática.
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Além da troca entre Fernandes e Cid, a PGR diz que o documento, impresso no Palácio do Planalto em novembro de 2022, foi levado para o Palácio da Alvorada, no mesmo dia, para tratativas com Bolsonaro. A versão à qual o ex-presidente teve acesso já indicava a existência de ações de monitoramento a Lula, Alckmin e Moraes o que, de acordo com a denúncia, reforça a ciência prévia da alta cúpula da organização criminosa sobre a ideia que passou a ser operacionalizada segundo o plano.
A “alta cúpula” do grupo, para Gonet, seria o então presidente e o general Walter Braga Neto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice de Bolsonaro nas eleições de 2022.
O plano Punhal Verde Amarelo teria sido elaborado por Mário Fernandes, à época secretário-executivo da Secretária Geral da Presidência da República. O plano inclui detalhes sobre o monitoramento dos alvos, autoridades centrais do sistema democrático. No caso de Alexandre de Moraes, por exemplo, estava previsto o acompanhamento de seus ocais de frequência e estadia, com a observação de sua residência, trabalho, local de prática de esportes e o monitoramento de horários e dos veículos utilizados para seu deslocamento.
O esquema trazia também informações sobre os recursos necessários para a execução, o que incluía o uso de pistolas, fuzis, metralhadora, lança granada e lançador de foguetes antitanque. O grupo planejava fazer uso de disparo armamento, artefato explosivo ou mesmo envenenamento em algum evento oficial público para conseguir assassinar Moraes. No caso de Lula, também era considerado o envenenamento ou uso de remédio que induzisse à sua morte, “considerando a vulnerabilidade de seu atual estado de saúde e sua frequência a hospitais”.
Na denúncia enviada ao STF, Gonet acusou Bolsonaro e outras 33 pessoas dos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima. Leia a íntegra do documento.
