África do Sul deu entrada na ação na Corte Internacional de Justiça, em dezembro de 2023; chanceler Mauro Vieira diz que adesão brasileira acontecerá em breve Internacional, África do Sul, corte internacional de justiça, Gaza, Genocídio, Guerra de Israel, Israel, ONU (Organização das Nações Unidas) CNN Brasil
O Brasil pretende aderir a uma ação na CIJ (Corte Internacional de Justiça) que acusa Israel de cometer genocídio na Faixa de Gaza.
A informação foi confirmada pelo chanceler Mauro Vieira em entrevista concedida à emissora árabe Al Jazeera.
Vieira disse que o Itamaraty “está trabalhando” no processo de adesão e terá “essa boa notícia em muito pouco tempo”.
Questionado sobre o tempo que levou para o Brasil se juntar ao processo, Vieira disse que o país fez um “enorme esforço” para tentar promover negociações para encerrar o conflito.
No entanto, devido aos “últimos desenvolvimentos desta guerra”, a diplomacia brasileira decidiu se juntar à África do Sul no principal órgão judicial da ONU (Organização das Nações Unidas).
Em dezembro de 2023, o governo sul-africano deu entrada no processo na CIJ para iniciar procedimentos sobre alegações de genocídio contra Israel pela guerra contra o Hamas em Gaza.
A África do Sul acusa Israel de estar “em violação de suas obrigações sob a Convenção do Genocídio” em sua solicitação e argumenta que “atos e omissões de Israel […] são de caráter genocida, pois são cometidos com a intenção específica necessária […] de destruir os palestinos em Gaza”, de acordo com a ação.
Israel rejeitou as reivindicações e o pedido da África do Sul ao tribunal internacional, dizendo por meio de seu Ministério das Relações Exteriores que a África do Sul “está pedindo a destruição do Estado de Israel e que sua reivindicação não tem base factual nem jurídica”.
A expectativa é que o Brasil se junte ao processo ao intervir em nome da África do Sul.
O estatuto da Corte Internacional de Justiça permite que um Estado peça para intervir e, assim, participar de um caso entre outros Estados “quando considerar que possui um interesse de natureza jurídica que pode ser afetado pela decisão do Tribunal nesse caso”.
“O Artigo 63 concede aos Estados que não são partes em uma controvérsia o direito de intervir em um caso quando este se refere à interpretação de uma convenção da qual também são partes; a interpretação das partes relevantes dessa convenção dada pelo Tribunal em sua decisão no caso será então igualmente vinculativa para esses Estados”, acrescenta a CIJ.
De acordo com uma atualização de abril do tribunal, Colômbia, Líbia, México, Palestina, Espanha, Turquia, Chile, Maldivas, Bolívia, Irlanda, Cuba e Belize apresentaram pedido para intervir neste caso entre África do Sul e Israel.
Guerra em Gaza
Entre 7 de outubro de 2023 e 13 de julho de 2025, o Ministério da Saúde de Gaza informou que pelo menos 58.026 palestinos foram mortos e 138.520 ficaram feridos. Isso inclui mais de 7.200 mortos desde o fim do cessar-fogo em 18 de março deste ano.
O Ministério não distingue entre civis e combatentes do Hamas em sua contagem, mas afirma que mais da metade dos mortos são mulheres e crianças. Israel afirma que pelo menos 20 mil são combatentes.
As Nações Unidas informaram em 11 de julho que 798 pessoas foram mortas tentando obter alimentos desde o final de maio, quando a GHF (Fundação Humanitária de Gaza), sediada nos EUA, começou a distribuir alimentos. Dessas mortes, 615 foram registradas perto de locais da GHF e 183 nas rotas de comboios de ajuda humanitária, principalmente da ONU.
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1 de 6Local do Hospital Nasser atingido por ataque israelense em Khan Younis 13/5/2025 • REUTERS/Hatem Khaled
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2 de 6Ataque israelense em Jabalia, norte de Gaza 14/5/2025 • REUTERS/Mahmoud Issa
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3 de 6Destroços após ataque israelense em Khan Younis, sul de Gaza 15/5/2025 • REUTERS/Hatem Khaled
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4 de 6Palestinos inspecionam clínica médica alvo de ataque aéreo de Israel em Jabalia, no norte da Faixa de Gaza 15/05/2025 • REUTERS/Mahmoud Issa
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5 de 6Palestinos fogem de casa no norte de Gaza 16/5/2025 • REUTERS/Mahmoud Issa
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6 de 6Palestinos recebendo comida em uma cozinha solidária no norte de Gaza 14/05/2025 • Mahmoud Issa/Reuters
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O Escritório Central de Estatísticas da Palestina disse em 10 de julho que a população de Gaza havia caído de 2.226.544 em 2023 para 2.129.724. Estima-se que cerca de 100 mil palestinos tenham deixado Gaza desde o início da guerra.
Entre 7 de outubro de 2023 e 13 de julho de 2025, segundo fontes oficiais israelenses, quase 1.650 israelenses e estrangeiros foram mortos em decorrência do conflito.
Isso inclui 1.200 mortos em 7 de outubro e 446 soldados mortos em Gaza ou ao longo da fronteira com Israel desde o início da operação terrestre em outubro de 2023. Destes, 37 soldados foram mortos e 197 feridos desde o recrudescimento das hostilidades em março. Estima-se que 50 israelenses e estrangeiros permaneçam reféns em Gaza, incluindo 28 reféns que foram declarados mortos e cujos corpos estão sendo retidos.
Desde 18 de março deste ano, as Forças Armadas israelenses emitiram 54 ordens de deslocamento, abrangendo cerca de 81% da Faixa de Gaza.
O PMA (Programa Mundial de Alimentos) da ONU afirmou que isso significou que mais de 700 mil pessoas foram forçadas a se deslocar durante esse período.
Em 9 de julho, 86% da Faixa de Gaza estava dentro de zonas militarizadas israelenses ou sob ordens de deslocamento. Muitas pessoas buscaram refúgio em locais de deslocamento superlotados, abrigos improvisados, prédios e ruas danificados.
(Publicado por Léo Lopes. Com informações da Reuters.)
