Jogador se colocou à disposição para custear as despesas; Itamaraty não pode arcar com os custos segundo a lei Rio de Janeiro, -agencia-cnn-, Alexandre Pato, corpo, Custos, Indonésia, Morte, Vulcão CNN Brasil
Alexandre Pato, ex-atacante do São Paulo, Corinthians e Internacional, se ofereceu para custear o traslado do corpo de brasileira que morreu após cair na região do monte Rinjani, na Indonésia.
Segundo fontes ligadas ao jogador, Pato “se colocou à disposição” para pagar o traslado, após o Ministério das Relações Exteriores do Brasil (Itamaraty) informar que não pode arcar com os custos para trazer o corpo de Juliana Marins ao Brasil.
De acordo com o Itamaraty, “o traslado dos restos mortais de brasileiros falecidos no exterior é decisão da família e não pode ser custeado com recursos públicos, à luz do § 1º do artigo 257 do decreto 9.199/2017.” Veja na íntegra o artigo 257 do decreto:
“Art. 257. A assistência consular compreende:
I – o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior;
II – a localização e a repatriação de nacionais brasileiros; e
III – o apoio em casos de conflitos armados e catástrofes naturais.
§ 1º A assistência consular não compreende o custeio de despesas com sepultamento e traslado de corpos de nacionais que tenham falecido do exterior, nem despesas com hospitalização, excetuados os itens médicos e o atendimento emergencial em situações de caráter humanitário.
§ 2º A assistência consular observará as disposições do direito internacional e das leis locais do país em que a representação do País no exterior estiver sediada.”
A operação de resgate de Juliana Marins durou, ao todo, mais de 14 horas. Em nota publicada nas redes sociais, o Parque Nacional do Monte Rinjani afirmou que o processo de evacuação da vítima foi realizado de forma intensiva e concluído com extremo cuidado.
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1 de 5Imagens mostram Juliana durante a trilha • Reprodução/Redes Sociais
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2 de 5Imagens mostram Juliana durante a trilha • Reprodução/Redes Sociais
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3 de 5Imagens mostram situação do local em que Juliana desapareceu • Reprodução/Redes Sociais
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4 de 5Imagens mostram situação do local em que Juliana desapareceu • Reprodução/Redes Sociais
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5 de 5Fizemos isso pela vista, diz brasileira em vídeo antes de cair em vulcão • Reprodução/Redes Sociais
Entenda melhor as limitações do Governo
Relembre o caso
A brasileira Juliana Marins, de 24 anos, foi encontrada morta nesta terça-feira (24), após quatro dias desaparecida no vulcão Rinjani, na Indonésia.
A jovem, natural de Niterói (RJ), caiu durante uma trilha na última sexta-feira (20), sofrendo uma queda de aproximadamente 300 metros da trilha. A confirmação do óbito foi feita pela família e pelo Itamaraty.
A família relatou que Juliana ficou desamparada por quase 4 dias aguardando resgate, “escorregando” montanha abaixo. Durante os resgates, por diversas vezes a jovem era avistada em pontos diferentes. Via drone, Juliana foi avistada pela última vez, antes de ser encontrada morta, cerca de 500 metros penhasco abaixo, visualmente imóvel. Posteriormente, o corpo foi encontrado a cerca de 650 metros de distância do local da queda.
Juliana, dançarina de pole dance e publicitária formada pela UFRJ, estava em um mochilão pela Ásia desde fevereiro, tendo passado por Filipinas, Tailândia e Vietnã. O acidente ocorreu enquanto ela e uma amiga realizavam uma trilha no vulcão Rinjani. Em um vídeo gravado antes da queda, as jovens comentaram que a vista “valeu a pena”.