Mais de 5 mil cidadãos do Brasil estão sendo notificados para deixar o país voluntariamente — ou enfrentar deportação Internacional, Imigração, Portugal CNN Brasil
Mais de 5 mil brasileiros estão sendo notificados pelo governo de Portugal para que deixei o país. Essas pessoas fazem parte de um grupo de 34 mil imigrantes que tiveram pedido de autorização de residência negado.
Portugal está revendo políticas de imigração e faz uma força-tarefa para analisar os pedidos de residência no país. Mais de 68 mil requerimentos ainda estão sendo analisados.
Caso o imigrante seja notificado para deixar o país, ele terá até 20 dias para fazer isso de forma voluntária. Se descumprir essa determinação, a pessoa pode ser retirada à força do território português.
“Essa notificação, no regime português, permite o abandono voluntário e só leva ao abandono coercivo depois de um novo procedimento”, explicou o ministro da Presidência de Portugal, António Leitão Amaro.
Esse prazo pode ser prorrogado tendo em conta a duração da permanência, se a pessoa tem filhos que frequentem a escola e a existência de outros integrantes da família e de laços sociais.
Além disso, Wilson Bicalho, advogado especialista em Direito migratório em Portugal e professor universitário, explica que é possível recorrer da decisão.
Se o imigrante entender que possui os documentos e preenche os requisitos necessários para permanecer no país, ele pode entrar com uma ação administrativa ou judicial para tentar reverter a medida.
Assim, a pessoa poderá esperar o resultado da ação dentro de Portugal.
Porém, o especialista pontua que é preciso entrar com o processo dentro do limite de dias estabelecido para que deixe o país e que, no caso de expiração do prazo, “essas pessoas estão em situação irregular e irreversível”.
Mais de 5 mil brasileiros devem ser expulsos
Com as quase 34 mil pessoas notificadas para sair do país, a taxa de rejeição dos pedidos atingiu 18,5% em Portugal.
Isso quer dizer que quase dois em cada 10 pedidos de residência com decisão final foram recusados, de acordo com informações do jornal Público.
Bicalho afirma que há uma grande quantidade de pessoas que não preenchem os requisitos necessários para terem a aprovação do pedido de residência — como, por exemplo, demonstrar que possuem emprego ou condições de se sustentar no país.
Além disso, ele ressalta que há vários fatores que podem levar uma pessoa a ter visto ou autorização de residência negada, mas que “isso sempre está atrelado à questão documental”.
A lista dos milhares de imigrantes que devem deixar Portugal, segundo o ministro, incluem:
- Indianos: 13.466
- Brasileiros: 5.386
- Bangladesh: 3.750
- Nepaleses: 3.279
- Paquistaneses: 3.005
- Argelinos: 1.054
- Marroquinos: 603
- Colombianos: 236
- Venezuelanos: 234
- Argentinos: 180
- Outras nacionalidades: 2.790
