Analistas do banco apontam medidas como “mais uma solução de curto prazo para os desafios fiscais do Brasil do que uma política cuidadosamente estruturada” Negócios, BTG Pactual, Cenário fiscal, CNN Brasil Money, Governo Federal, Petróleo CNN Brasil
Algumas das medidas listadas num “pacotão do petróleo” para levantar R$ 35 bilhões a R$ 40 bilhões em receitas adicionais podem trazer riscos reais ao mercado, segundo o time de analistas de óleo e gás (O&G) do BTG Pactual.
O relatório aponta “o pacote como um sinal da materialização do risco regulatório no setor upstream do Brasil […]. Ele destaca como o ambiente de negócios continua sendo um risco fundamental, mesmo para empresas expostas aos preços globais do petróleo e à taxa de câmbio”.
O BTG alerta para as seguintes medidas:
- Aprovação, pela ANP, da revisão dos preços de referência de petróleo (com vigência a partir de julho) = R$ 3 bilhões (R$ 1,5 bilhão para a União e R4 1,5 bilhão para estados e municípios);
- Aprovação, pela ANP, do acordo de individualização da produção do campo de Jubarte = R$ 2 bilhões;
- Projeto de lei para venda antecipada de óleo da União em áreas adjacentes nos campos de Tupi, Mero e Atapu = R$ 15 bilhões.
A CNN apurou que o “pacotão” viria como uma alternativa ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). As medidas foram apresentadas nesta segunda-feira (2) pelo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Elas independem de aval do Congresso.
Segundo fontes do governo, mais de R$ 20 bilhões devem entrar no caixa da União já em 2025. Outras iniciativas têm efeito também em 2026.
O BTG ressalta que ainda há incerteza em torno dessas medidas, que podem ser alteradas ou nem aprovadas. Mas caso elas sigam em frente, a Petrobras, como maior produtora de petróleo do país, é a mais exposta ao pacote do governo.
“As medidas propostas, incluindo a revisão das regras de participação especial e o leilão de volumes excedentes nos campos do pré-sal, provavelmente pesariam mais sobre a PBR do que sobre seus pares. O governo espera arrecadar R$ 9 bilhões adicionais por meio de mudanças nas participações especiais e, dada a forte presença da PBR em áreas de concessão altamente produtivas, provavelmente arcará com uma parcela significativa desse valor”, ponderam os analistas.
“O leilão das áreas adjacentes em Tupi, Mero e Atapu está estimado em arrecadar até R$ 15 bilhões; embora consideremos esse valor otimista, qualquer aquisição pela PBR ocorreria à custa de dividendos no curto prazo, embora potencialmente adicionando VPL positivo ao portfólio”, concluem.
Por outro lado, o BTG vê um impacto financeiro limitado da revisão dos preços de referência. Ainda assim, a equipe de análise do banco indica que o mercado deve precificar esses riscos, de modo que os papéis da estatal podem ter uma resposta negativa na sessão desta terça-feira (3).
Os analistas veem potencial impacto nos negócios da Prio e da Brava Energia. Enquanto isso, a PetroRecôncavo deve sentir menor impacto devido sua produção menor e focada em terra.
“Em suma, isso pode marcar a materialização de um risco regulatório há muito sinalizado, que parece mais uma solução de curto prazo para os desafios fiscais do Brasil do que uma política cuidadosamente estruturada”, questiona o BTG.
“Em nossa opinião, reduz a visibilidade e aumenta o custo de fazer negócios no país, potencialmente desestimulando investimentos de longo prazo.”
Com informações de Daniel Rittner e Vitória Queiroz, da CNN
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