A Secretaria Municipal da Educação (Smed) retomou o cadastramento de novos alunos para a Educação Infantil na rede municipal de ensino de Salvador. O processo é voltado para crianças de dois a cinco anos, nascidas entre 1º de abril de 2019 e 31 de março de 2023, e deve ser realizado pelo site oficial.
Para o cadastro, é necessário informar o CPF do responsável, a certidão de nascimento da criança e o endereço completo do local desejado para matrícula, seja próximo à residência ou ao local de trabalho da família.
A Smed ressalta que o cadastro não garante a matrícula imediata. A efetivação ocorrerá posteriormente para as crianças contempladas com vagas disponíveis, tanto na rede própria quanto pelo programa Pé na Escola.
Critérios de Prioridade
A alocação das vagas considera a unidade escolhida pela família e segue critérios de prioridade estabelecidos pela secretaria. Esses critérios incluem:
• Crianças com deficiência física, auditiva, visual, intelectual ou múltipla;
• Crianças com transtorno do espectro autista (TEA), psicoses infantis, Síndrome de Kanner, Síndrome de Rett ou altas habilidades/superdotação;
• Crianças com transtorno do déficit de atenção com hiperatividade (TDAH);
• Beneficiárias do Programa Bolsa Família ou do Benefício de Prestação Continuada (BPC);
• Crianças sob medida protetiva, conforme a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006);
• Crianças em situação de acolhimento familiar.
Objetivo do Cadastro
O cadastramento escolar tem como finalidade organizar a demanda existente e planejar a distribuição das vagas, permitindo direcionar as crianças para escolas próximas à preferência da família ou até 1.200 metros do endereço de referência.
Ensino Fundamental e EJA
• Ensino Fundamental: O cadastro é destinado a alunos do 1º ao 9º ano, com idade mínima de seis anos, a serem completados até 31 de março de 2025.
• Educação de Jovens e Adultos (EJA): Aberto a jovens, adultos e idosos que desejam retomar os estudos em turmas do turno noturno da rede municipal de ensino de Salvador.
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