Medida provisória prevê aumento em duas fases para militares; proposta ainda será votada no Senado Política, Câmara dos Deputados, Forças Armadas CNN Brasil
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (10) a medida provisória sobre o reajuste de 9% no salário de militares das Forças Armadas. A proposta segue agora para a análise do Senado.
A medida reajusta os chamados “soldos”, ou seja, os salários-base pagos aos integrantes do Exército, Marinha e Aeronáutica, além de pensionistas. O impacto estimado pelo governo é de R$ 3 bilhões neste ano e R$ 5,3 bilhões em 2026.
Na semana passada, o texto foi aprovado na comissão mista que analisou a MP. O relator, deputado Eduardo Pazuello (PL-RJ), não propôs mudanças.
A MP, publicada pelo governo no fim de março, prevê um reajuste de 9%, dividido em duas fases: 4,5% a partir de 2025 e igual percentual a partir de janeiro de 2026.
No plenário, por se tratar de uma matéria de consenso, o texto foi aprovado de forma simbólica, ou seja, sem o registro do voto nominal dos deputados. Apenas a bancada do Novo se manifestou contra a MP por representar o aumento de despesas.
Por ter força de lei, o reajuste dos militares já está valendo, mas ainda precisa ser confirmado pelo Congresso antes de 8 de agosto, quando a MP perderá validade.
A expectativa é que o texto seja votado no plenário do Senado na próxima semana, que é a última antes do recesso parlamentar.
A primeira parte do percentual começou a valer em 1º de abril. A outra parte do reajuste valerá a partir de 1º de janeiro do próximo ano. O Executivo estima que o reajuste beneficiará cerca de 740 mil pessoas, entre militares da ativa, da reserva e pensionistas.
De acordo com o Executivo, na justificativa da MP, “a inflação acumulada nos últimos anos resultou em defasagem na remuneração dos militares e pensionistas das Forças Armadas”.
