A ministra da Cultura, Margareth Menezes, foi convidada a prestar esclarecimentos na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados. O convite, aprovado nesta semana, trata da contratação da artista para apresentações financiadas com dinheiro público durante o Carnaval, além de questionamentos envolvendo possíveis irregularidades no Programa Nacional de Comitês de Cultura.
Inicialmente, o deputado Luciano Zucco (PL-RS) havia solicitado a convocação da ministra, o que obrigaria sua presença. No entanto, os requerimentos foram convertidos em convite. A audiência está marcada para a próxima quarta-feira (16), às 10h.
Durante o recesso do cargo, Margareth Menezes realizou shows em Salvador e Fortaleza, contratada pelas prefeituras locais. As apresentações, todas realizadas fora de seu expediente como ministra, somaram R$ 640 mil — valor que inclui cachê, produção e logística. Em Salvador, o contrato foi de R$ 290 mil, enquanto em Fortaleza o valor foi de R$ 350 mil, por meio da Secretaria Municipal da Cultura.
A participação da ministra como artista em eventos financiados por recursos municipais gerou críticas. Apesar disso, o Comitê de Ética Pública (CEP), consultado previamente pela ministra, não identificou irregularidades. O Ministério da Cultura reforçou que a atuação artística de Margareth Menezes seguiu as normas legais e que os recursos utilizados foram exclusivamente municipais, sem repasses federais.
Outro ponto de debate que motivou o convite diz respeito a denúncias de suposto aparelhamento político do Programa Nacional de Comitês de Cultura. O caso veio à tona após o jornal O Estado de S. Paulo divulgar áudios em que Anne Moura, atual secretária nacional de Mulheres do PT, teria sugerido o uso de recursos do comitê de cultura do Amazonas para sua campanha eleitoral à vereadora em Manaus, em 2024.
A gravação relata uma suposta conversa entre Moura e Roberta Martins, secretária dos comitês de cultura do Ministério da Cultura, na qual Moura teria lamentado a falta de apoio do comitê à sua candidatura. Em resposta, o MinC bloqueou os repasses ao comitê do Amazonas em 21 de fevereiro e afirmou estar investigando o caso.
Em nota, o ministério declarou que, até o momento, não encontrou indícios de irregularidades. Também negou a existência do diálogo mencionado e informou que Anne Moura nunca integrou o comitê de cultura do Amazonas nem participou de processos vinculados ao Ministério da Cultura ou à seleção de projetos culturais.
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