Pela primeira vez desde o começo da gestão do presidente Carlos Higino, uma turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julgou, na terça-feira (12/8) e quarta-feira (13/8), processos com a composição completa de dez conselheiros. Até então, as sessões ocorriam com oito julgadores. Nesta semana, tanto Higino quanto a vice-presidente do conselho, Semíramis de Oliveira Duro, participaram das sessões da 1ª Turma da Câmara Superior.
Esta tendência foi antecipada a assinantes JOTA PRO Tributos em 8/8. Conheça a plataforma do JOTA de monitoramento tributário para empresas e escritórios, que traz decisões e movimentações do Carf, STJ e STF
O JOTA questionou ao Ministério da Fazenda se isso aconteceria nas próximas semanas com todas as Seções, mas não obteve retorno. Questionado, o presidente do Carf disse que, por ora, participará apenas nesta semana, mas não respondeu quanto ao motivo.
Embora a previsão formal seja de 10 conselheiros por turma, isso ainda não havia se concretizado na gestão do presidente Higino. A nova composição alterou decisões do colegiado sobre a multa isolada e JCP, conforme foi antecipado pelo JOTA PRO Tributos.
