O caso de fabricantes de autopeças investigadas por supostamente terem coordenado uma divisão de mercado, combinado preços, suprimido cotações e criado barreiras a concorrentes – o que se enquadra como formação de cartel – teve mais um desdobramento.
A empresa Alpha e seus executivos tiveram suas condenações recomendadas pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) por formação de cartel internacional. Eles estão sendo acusados de terem, também, trocado informações sensíveis com outras empresas do setor de autopeças, entre os anos de 2000 e 2011. As informações são da Veja.
A prática teria afetado diretamente grandes fabricantes que atuam no Brasil, entre elas a Renault, Volkswagen, Fiat e Nissan. Além da Alpha, outras três empresas teriam participado do suposto cartel. São elas: Valeo, Huf e Magna, que estavam trabalhando em conjunto com a Alpha para dominar o mercado de maçanetas, fechaduras, travas de direção e jogos de cilindros.
Ao contrário da Alpha, outras empresas tiveram um desfecho melhor nas condenações. Por falta de provas, o Cade sugeriu o arquivamento da denúncia contra a Huf e o executivo Heinzjurgen Hal. Ambos negaram a participação.
Já a Magna e o seu executivo Agnaldo Cervone conseguiram um Termo de Compromisso de Cessação (TCC), um acordo entre o Cade e as empresas ou pessoas físicas investigadas, onde signatários comprometem-se a suspender as práticas que geraram as suspeitas das condutas anticompetitivas. Com o cumprimento do TCC, a investigação da empresa e do executivo foram arquivados.
Não há ainda, porém, informações sobre a Valeo, empresa que é reincidente nesse tipo de denúncia. Em fevereiro deste ano, o Cade multou o empresário ligado à empresa, Leon Tiberghien, em R$ 5,4 milhões de reais por formação de cartel internacional.
Na ocasião, a Valeo, juntamente com Schaeffler e a ZF, foram processadas em 2019 por “práticas anticompetitivas em território nacional e europeu”. A investigação realizada pela Superintendência-Geral do Cade (SG/Cade) comprovou que as empresas participantes do cartel fixaram preços, dividiram mercados e trocaram informações sigilosas com o objetivo de evitar a perda de mercado frente à elevação dos preços das embreagens.
