Os impactos da Medida Provisória 1.303/2025, que altera regras tributárias para fintechs, serão discutidos em um evento no dia 14 de agosto, às 10h, na Casa JOTA, em Brasília. Os presentes vão falar como o aumento de tributos para as fintechs compromete inovações e competitividade nos mercados financeiros, o que pode afetar o custo do crédito e o acesso dos brasileiros aos serviços.
O encontro será composto por dois painéis, um com foco na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e o setor de fintechs, e outro na tributação de investimentos estrangeiros.
Já foram confirmadas as participações de Heleno Torres, professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP); Diego Perez, da Associação Brasileira de Fintechs (ABFintechs); deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP na Câmara; senador Efraim Filho (União-PB); Rafael Furlanetti, da XP/ANCORD e Lina Santin, pesquisadora do Núcleo de Estudos Fiscais da FGV.
A mediação será feita por Naira Trindade, analista de política do JOTA em Brasília.
O evento tem patrocínio da Associação Brasileira de Instituições de Pagamentos (Abipag), Associação Brasileira de Internet (Abranet) e ABFintechs.
O encontro será transmitido ao vivo no YouTube e com cobertura no site do JOTA. Inscreva-se para receber alerta antes do evento.
