Justiça reconheceu vínculo empregatício e exploração de jovem em servidão doméstica desde os 6 anos Bahia, -agencia-cnn-, exploracao de trabalho, Salvador, Trabalho infantil CNN Brasil
A 1ª Turma do TRT-BA (Tribunal Regional do Trabalho da Bahia) condenou um casal de Salvador por manter uma mulher como empregada doméstica por duas décadas sob o pretexto de que ela era uma “filha de criação”. O caso foi divulgado pelo TRT-BA nessa terça-feira (7). A decisão ainda é passível de recurso.
A decisão derrubou a tese de amparo familiar, reconheceu o vínculo empregatício e fixou indenização de R$ 100 mil por danos morais à vítima, trazida de Lamarão (BA), cerca de 185 quilômetros da capital, aos seis anos.
Sob guarda do casal desde 2003, a mulher atuou em tarefas domésticas desde criança. A rotina exaustiva incluía acordar às 4h, e ir para escola era seu único “descanso”.
A vítima engravidou aos 15 anos, e foi obrigada a interromper os estudos para cuidar do bebê, o que fez com que só pudesse concluir o ensino básico aos 24 anos.
Após 20 anos de trabalho ininterrupto, a vítima foi expulsa da residência em 2020 ao questionar sua situação. O casal defendeu o tratamento de “filha”, mas a versão foi refutada por testemunhas e Ministério Público.
A relatora do caso, enfatizou que essa situação não ocorre apenas de forma isolada, mas é um reflexo de padrões mais amplos de colonialismo e escravidão que ainda permeiam a sociedade brasileira.
‘O Brasil é uma história de sucesso colonial’, lamenta Grada Kilomba
A juíza traçou um comparativo com a pesquisadora Grada Kilomba, que aos 12 anos, foi convidada para acompanhar uma família em suas férias, mas acabou realizando tarefas domésticas para o médico da família.
Segundo a magistrada, a menina negra deixou de ser reconhecida como uma criança e passou a ser considerada como um “corpo disponível para o trabalho”.
