Documento deve ser homologado pelo Supremo Tribunal Federal nos próximos dias
Este conteúdo foi originalmente publicado em CBF articula acordo com STF, e Ednaldo Rodrigues segue presidente até 2026 no site CNN Brasil. Futebol, -itatiaia-esportes-, CBF (Confederação Brasileira de Futebol), CNN Esportes, Ednaldo Rodrigues, Futebol brasileiro, STF (Supremo Tribunal Federal) CNN Brasil
Ednaldo Rodrigues ficará como presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) até 2026.
O mandatário, que estava com o cargo em risco por uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF), teve a permanência garantida com a apresentação de um acordo assinado por cinco dirigentes e pela Federação Mineira de Futebol (FMF).
O STF deve homologar o acordo nos próximos dias. O documento foi assinado por Antônio Carlos Nunes de Lima (Coronel Nunes), Castellar Neto, Fernando Sarney, Gustavo Feijó, Rogério Caboclo, a Federação Mineira de Futebol e a própria CBF.
Tramitava no STF (Supremo Tribunal Federal) se o afastamento de Ednaldo Rodrigues da presidência da CBF, definido em 7 de dezembro de 2023 pelo Tribunal de Justiça do Rio, é válido. Se foosse confirmado, uma nova eleição deveria ser marcada.
A informação do acordo foi publicada pela Veja e confirmada pela Itatiaia.
Entenda o caso
O processo que causou o afastamento de Ednaldo Rodrigues está ativo desde 2018, por iniciativa do Ministério Público do Rio de Janeiro, ainda referente à eleição de Rogério Caboclo, antecessor de Ednaldo.
O MP questiona o estatuto da confederação por estar em desacordo com a Lei Pelé porque prevê pesos diferentes para clubes nas votações para a escolha dos presidentes. Os dirigentes das 27 federações estaduais têm peso 3 na na votação, contra peso 2 dos 20 clubes da Série A e peso 1 dos 20 da B.
A Justiça anulou em 2021 a eleição de Rogério Caboclo e determinou uma intervenção na CBF, nomeando Rodolfo Landim, presidente do Flamengo, e Reinaldo Carneiro Bastos, como os interventores. Essa decisão foi cassada pouco tempo depois.
A CBF e o Ministério Público fizeram um acordo extrajudicial e assinaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Na nova eleição, em 2022, Ednaldo Rodrigues, que estava como presidente interino, foi eleito para um mandato completo de quatro anos, até março de 2026.
Gustavo Feijó, que era vice na época de Caboclo, acionou a 2ª instância. O pedido era que o TAC fosse anulado, e Ednaldo afastado, alegando que o juiz de 1ª instância não tinha atribuição para homologar o documento. Foi isso o que foi acatado em 7 de dezembro pelo TJ-RJ.
Em 4 de janeiro de 2024, o ministro Gilmar Mendes deferiu uma liminar pelo retorno de Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF, até que o caso fosse analisado pelo plenário. O processo já foi pautado algumas vezes, a última vez em 9 de outubro, mas todas as vezes teve a decisão adiada.
O pedido de recondução foi feito pelo PC do B (Partido Comunista do Brasil). Mendes entendeu que, como a Fifa não reconhecia a decisão do TJ-RJ, o Brasil poderia ser prejudicado em ações imediatas que necessitavam da assinatura do presidente, como a inscrição do Brasil no Pré-Olímpico masculino para Paris-2024.
A entrada do partido na história se dá pela ligação do secretário-geral da CBF, Alcino Reis Rocha. Ele já teve filiação ao PC do B, foi Secretário Nacional de Futebol e Defesa do Torcedor e ocupou outros cargos no Ministério do Esporte, entre 2006 e 2011, junto com o deputado federal Orlando Silva, do PC do B, então Ministro do Esporte. Ambos são baianos, como Ednaldo.
Durante os quase 30 dias do afastamento de Ednaldo, a CBF ficou sob o comando de José Perdiz de Jesus, então presidente do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva).
Ele chegou a iniciar o processo para a nova eleição, como determinado pelo TJ-RJ, e dois pré-candidatos surgiram: o advogado Flávio Zveiter, ex-chefe do STJD e ex-diretor da CBF, e Reinaldo Carneiro Bastos, presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF).
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