Olaf Scholz convocou a votação e pediu para perder, o processo deve desencadear novas eleições
Este conteúdo foi originalmente publicado em Chanceler alemão discursa no parlamento antes do voto de desconfiança no site CNN Brasil. Internacional, Alemanha, Europa, Olaf Scholz CNN Brasil
O chanceler Olaf Scholz pediu ao parlamento alemão nesta segunda-feira (16) para declarar que não tem confiança nele, dando o primeiro passo formal para garantir eleições nacionais antecipadas após a queda de seu governo.
A saída dos Democratas Livres neoliberais da coalizão tripartida de Scholz sobre sua recusa em assumir mais dívidas deixou os Social-democratas e os Verdes de Scholz no governo sem uma maioria parlamentar, justamente quando a Alemanha enfrenta sua crise econômica mais profunda em uma geração.
Ao falar ao parlamento, Scholz enquadrou a eleição antecipada como uma oportunidade para os eleitores trazerem um novo rumo para a Alemanha, definindo-a como uma escolha entre um futuro de maior investimento e um dos cortes que ele disse que os conservadores eram promissores.
Scholz, que lidera o partido de centro-esquerda Social-Democratas (SPD), chegou a um acordo com partidos de oposição para realizar uma eleição federal antecipada em 23 de fevereiro.
Depois que o chanceler perder a votação, ele pode pedir uma dissolução do parlamento ao presidente Frank-Walter Steinmeier, que já endossou seu cronograma.
O premiê delineou uma lista de medidas urgentes que poderiam ser aprovadas com o apoio da oposição antes das eleições, incluindo 11 bilhões de euros (US$ 11,55 bilhões) em cortes de impostos e um aumento nos benefícios infantis já acordados pelos antigos parceiros da coalizão.
Medidas para combater o obstáculo fiscal – a tendência da inflação de deslocar os contribuintes para faixas mais altas de tributação – e os preços elevados da energia parecem menos certos.
Impeachment e voto de desconfiança: entenda a diferença
Os dois processos, impeachment e voto de desconfiança, podem terminar com o mesmo resultado: a saída de um governante do cargo, mas as formas de funcionamento são diferentes.
Alvos dos processos
No parlamentarismo, o chefe de governo, ou, primeiro-ministro, é o alvo do voto de desconfiança, ou, moção de desconfiança. Com a saída desse líder, o gabinete todo acaba destituído também (ministros, secretários, etc.). No caso de um impeachment, o alvo pode ser o presidente ou outros membros do alto escalão de governo, como chefes do legislativo ou do judiciário.
Motivos dos processos
O voto de desconfiança pode ser convocado quando parlamentares dizem que perderam a confiança na capacidade do governo para liderar. Em relação ao impeachment, é necessário haver suspeita de que crime no exercício do mandato tenha sido cometido. Uma segunda opção é a suspeita de que o governante seja incapaz de governar por algum motivo, como estado mental.
Consequências dos processos
O voto de desconfiança, se aprovado no Parlamento, determina a saída imediata do primeiro-ministro do cargo. Em muitos países, o chefe de governo deve apenas apresentar a renúncia ao chefe de Estado, como formalidade. Mas, na prática, a votação destitui o premiê quase automaticamente. Com isso, novas eleições gerais podem ser convocadas em questão de meses.
No impeachment, também há uma votação dentro do Congresso, mas essa etapa apenas inicia o processo. Após a garantia de votos necessários para abertura dos trâmites, começa a fase de julgamento porque, neste caso, há suspeita de crime por parte do chefe de Estado. Com isso, provas são apresentadas e analisadas, testemunhas são ouvidas, a acusação expõe o caso e o presidente também pode se defender. Em caso de veredito de culpado, o líder deixa as funções de forma imediata e o vice assume o cargo.
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