Brasil articulou documentos que serão divulgados junto com o comunicado final dos líderes no Rio Internacional, BRICS CNN Brasil
O governo brasileiro espera a assinatura de três declarações paralelas, junto com o comunicado final dos líderes, como resultado do encontro de cúpula do Brics no Rio.
Um documento será sobre o financiamento climático e com compromissos na área ambiental. O segundo terá, como foco, princípios sobre a governança ainda inexistente da inteligência artificial.
A terceira declaração busca estabelecer uma aliança internacional para a erradicação de doenças socialmente determinadas e doenças tropicais negligenciadas — o que diplomatas responsáveis pela negociação têm chamado de “doenças do século 19”.
Todas as iniciativas foram propostas pelo Brasil, que preside o Brics em 2025, e não têm mais pendências relevantes para sua assinatura pelos 11 países-membros do grupo.
No caso do documento sobre clima, o Brasil quer mostrar união em torno de compromissos ambiciosos para a COP30, que ocorre em Belém, em novembro.
Muitos dos novos membros do Brics, após a ampliação de 2023, são grandes produtores de petróleo e não devem fazer acenos sobre o fim do uso de combustíveis fósseis.
A pretensão do governo brasileiro, no entanto, é “blindar” o Acordo de Paris e endossar o apoio à entrega de metas de redução dos gases-estufa por países-membros. Até agora, menos de 30 nações entregaram suas metas.
Quanto à inteligência artificial, um tema ainda novo e incipiente nos fóruns internacionais, o objetivo do Brasil é evitar que sua governança seja desenhada apenas pelos países ricos e colocar o Brics no centro das discussões.
Em 2023, os integrantes do G7 — Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, França, Itália e Japão — firmaram um acordo, em Hiroshima, com “princípios orientadores” sobre a governança global da IA.
Paralelamente, um grupo da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) tem coordenado debates sobre o assunto.
Para o Palácio do Planalto e o Itamaraty, a questão da IA não pode ser discutida sem participação ativa dos países emergentes e do Sul Global, e o Brics é uma forma de se colocar no jogo.
Já a aliança internacional na área de saúde busca dar um impulso ao desenvolvimento de vacinas e medicamentos, à coordenação entre centros de saúde pública e à pesquisa para lidar com “doenças do século 19”: dengue, zika, hanseníase, malária e outras.
Segundo dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), cerca de 1 bilhão de pessoas são afetadas por doenças tropicais negligenciadas, e cerca de 40% dos casos de tuberculose ocorrem nos países do Brics.
Diplomatas responsáveis pela declaração lembram que os casos recentes da pandemia de covid-19 e da crise sanitária de Mpox mostram a importância de ações transacionais coordenadas.
