Processo foi iniciado em 2017, quando o rapaz tinha apenas 12 anos; erro foi identificado pela Defensoria Pública do Distrito Federal
Este conteúdo foi originalmente publicado em CNJ vai apurar caso de jovem sem filho que foi preso por não pagar pensão no site CNN Brasil. Distrito Federal, -agencia-cnn-, Conselho Nacional de Justiça, Defensoria Pública CNN Brasil
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou que vai apurar a conduta dos magistrados envolvidos na decisão que prendeu injustamente um jovem de 20 anos. O anúncio foi feito na quarta-feira (5), pela Corregedoria Nacional de Justiça.
Gustavo Rodrigo Ferreira Lopes, que não tem filhos, foi preso no dia 28 de janeiro sob a alegação de não pagar pensão alimentícia.
O mandado de prisão foi expedido pela Vara de Execução Penal de Minas Gerais e vinculado a um processo do Tribunal de Justiça de São Paulo, estado de origem da ação. O processo teria iniciado em 2017, quando Gustavo Lopes tinha apenas 12 anos de idade.
Foi a Defensoria Pública do Distrito Federal (DP-DF), durante entrevista prévia à audiência de custódia, que identificou o erro. Na ocasião, o jovem estava acompanhado de um advogado particular que cobrou providências para verificar a irregularidade.
Em menos de 24 horas da audiência, o juiz responsável pelo caso oficiou o CNJ para apurar possível fraude no caso e relaxou a prisão de Gustavo.
“O CNJ reconhece a gravidade do ocorrido e ressalta a importância da audiência de custódia, implementada em todo Brasil pelo próprio CNJ, na reparação imediata do erro”, disse a nota do CNJ.
Ainda de acordo com a nota, o Conselho Nacional de Justiça estuda como melhorar os procedimentos.
“Devido a recorrentes inconsistências na inserção de informações pelos tribunais no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP), o CNJ estuda medidas para aperfeiçoar os procedimentos executados pelos tribunais”, finalizou.
Este conteúdo foi originalmente publicado em CNJ vai apurar caso de jovem sem filho que foi preso por não pagar pensão no site CNN Brasil.
