À CNN, diretor de Relações Institucionais da CNT, Valter Luís de Souza, cita conversas com secretários do Ministério do Meio Ambiente
Este conteúdo foi originalmente publicado em CNT vê governo aberto para agilizar licenciamento de estradas e rodovias no site CNN Brasil. Macroeconomia, CNN Brasil Money, Confederação Nacional do Transporte (CNT), Estradas, Rodovias CNN Brasil
O diretor de Relações Institucionais da Confederação Nacional do Transporte (CNT), Valter Luís de Souza, afirmou em entrevista à CNN que, em conversas com o ministério do Meio Ambiente (MMA), viu um espaço “aberto” para reduzir o tempo de demora em processo de licenciamento ambiental para construir estradas e ferrovias.
O diretor cita uma conversa com Ana Toni, diretora-executiva da COP30 e secretária nacional de Mudança do Clima do MMA.
“Nós não podemos ter uma liberação geral pra construir estradas, tem que ter regra. Nós entendemos isso. Eu conversei agora com a secretária Ana, do MMA e ela está totalmente aberta pra que esses processos avancem para que a gente redunde num processo mais rápido para essas deliberações”, disse.
Recentemente, a CNT deu apoio ao projeto de lei nº 2.942/2019, que altera a PNMA (Política Nacional do Meio Ambiente) para permitir o uso de informações de estudos de impacto ambiental anteriores no licenciamento de novos empreendimentos localizados na mesma região.
O texto foi aprovado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) da Câmara dos Deputados e agora retorna para o Senado.
O tema do licenciamento ambiental, no entanto, é amplo e gera divergências dentro do próprio governo. Um exemplo emblemático é o da BR-319. A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, envolveu-se diretamente nas discussões sobre a obra e defende a realização de uma “Avaliação Ambiental Estratégica” para levar adiante o licenciamento da rodovia.
O asfaltamento da rodovia, que liga Porto Velho (RO) a Manaus (AM), é considerado uma das obras mais sensíveis do Novo PAC na Amazônia. Ambientalistas alertam que o projeto pode estimular o desmatamento ilegal na região.
A exigência de estudos mais amplos e criteriosos tende a prolongar o processo de licenciamento, o que dificulta a possibilidade de a obra ser licenciada, licitada e iniciada ainda durante o atual mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“A gente tem que estar consciente que construir uma estrada é totalmente diferente de fazer um desmatamento para plantar soja e fazer pasto para gado. A ferrovia tem uma faixa de domínio muito estreita e o desmatamento não é tão longo quanto fazer uma plantação de soja e milho”, disse Valter.
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